O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o presidente mais velho, quando deixar a presidência, em dezembro/2026, quando estará com 81 anos. Não está certa a tentativa de Lula em reeleição para um outro mandato. Antes de Lula, o mais idoso era o ex-presidente Michel Temer, que governou o país até 2018, quando completou 78 anos. Do outro lado, Fernando Collor de Melo permaneceu no cargo de presidente, tornando o mais jovem, no encerramento do mandato, aos 43 anos. Na sequência, o ex-presidente Getúlio Vargas encerrou seu mandato aos 72 anos e Ernesto Geisel aos 71 anos, mesma idade de Fernando Henrique Cardoso.
PUTIN ANUNCIA CONQUISTAS DA RÚSSIA
O ditador da Rússia, Vladimir Putin, em discurso de fim de ano, anunciou conquistas de seu país, mas não mencionou a Ucrânia, contra o qual ele luta há quase três anos. Disse na rede de TV russa: "Ainda temos muito a fazer, mas podemos nos orgulhar do que já foi feito". Putin foi sucessor de Boris Ieltsin, em dezembro de 1999, com a renúncia do titular, tendo sido nomeado presidente interino, mas daí em diante não deixou mais o poder. Disse mais Putin: "Agora, no início de um novo ano, pensamos no futuro. Temos certeza de que tudo ficará bem. Só vamos avançar".
HOMEM ATROPELADO; ESTAVA BÊBADO
A família de um homem reclamou indenização, pela morte por atropelamento do pai, em fevereiro/2019, mas foi negado o pedido, sob fundamento de que o homem estava bêbado. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 1ª Vara Cível de Samambaia decidiu e a 8ª Vara Cível do Distrito Federal negou o recurso, interposto pelos filhos do homem. O ônibus parou em um ponto na QR 401 para embarque de um passageira e o homem correu atrás, quando o coletivo passou por cima dele, causando-lhe o óbito. Laudos do Instituto Médico Legal do Distrito Federal confirmaram que o homem estava embriagado no momento no qual foi atropelado.
MINISTRO SUSPENDE EDITAL DA OAB/PI
O edital da seccional da OAB/PI elaborou a lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça local. Em Reclamação, apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que houve desrespeito à decisão do STF, que suspendia o edital. O questionamento reside em sabe se a vaga pertence aos advogados ou ao Ministério Público. Lei complementar do estado aumentou o número de desembargadores de 20 para 22, elevando de quatro para cinco vagas do quinto constitucional; os advogados habilitaram à nova vaga. O desentendimento reside no fato de que o Ministério Público reclama direito à vaga.
Guarajuba/Camaçari/BA, 31 de dezembro de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso advogados.
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