quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

RADAR JUDICIAL

LULA: 90% DE REPROVAÇÃO NO MERCADO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reprovação de 90% no mercado financeiro; isso acontece após anúncio do pacote de corte de gastos, nas medidas tidas como insuficientes pelos economistas. Esse percentual foi apontado, anteriormente, em março/2023, logo após a posse do presidente. A pesquisa foi realizada pela plataforma de investimentos Genial e pela empresa de inteligência de dados Quaest. Na pesquisa anterior, realizada em março, a gestão Lula teve reprovação de 64%. Em julho/2023, a avaliação do governo teve melhor receptividade, 44%.

CRIMINOSOS PASSAM POR ADVOGADO

Mais de 10 clientes em contato com seu advogado, Marcelo Magalhães, buscaram informações sobre alegação de julgamento de indenização, importando em valores a serem liberados. O advogado negou a decisão judicial que lhe foi atribuída a autoria. Tudo não passou de um golpe e a Polícia Civil do Ceará investiga. O resultado é que uma professora, que não quis ser identificada, depositou para os criminosos R$ 5 mil, na expectativa de que iria receber a indenização. Explicou a professora: "Eles me mandaram uma mensagem pelo WhatsApp, tinha a foto do doutor Marcelo Magalhães e os dados do escritório, eu acreditei que fosse ele. Não vi que não era o mesmo número (do telefone). Eles mandaram uma mensagem dizendo que eu ia receber um valor de uma causa trabalhista e que o alvará ia ser expedido pela Justiça". Eles inventaram que teria de pagar taxa de Imposto de Renda, em 27,5% do valor total. Com isso, a professora pagou R$ 2.496,00. Adiante, novo telefonema, dizendo tratar-se de auditor do Banco Central e ela teria de pagar Imposto sobre Operações Financeiras. Ela desembolsou mais R$ 2.640,00.

"HOMENS PELA JUSTIÇA"

"Homens pela justiça" é o grupo de advogados de Brasília que pretendem revisar decisões judiciais que causem prejuízos aos homens. O grupo queixa-se de injustiças em processos criminais, a exemplo do envolvimento na Lei Maria da Penha, da guarda e alimentos. Um advogado que foi incluído involuntariamente no grupo denunciou o caso à seccional; ele informou que o grupo conta com centenas de advogados inclusive um professor de direito, advogado Douglas Santos, e um presidente de subseção da OAB, advogado Manoel Da Cruz Da Silva. O intuito do grupo é equilibrar os direitos, vez que as mulheres estão levando vantagem. Na descrição do grupo consta: "Nosso objetivo é analisar e procurar soluções para as injustiças causadas contra a figura masculina. Isso visa verificar as decisões judiciais, administrativas e legislativas que causam prejuízos aos homens sem que haja um contraditório, ampla defesa e um equilíbrio entre as partes envolvidas (sic)". 


MILHÕES SAÍRAM DA LINHA DE POBREZA

Entre os anos de 2022 e 2023, segundo pesquisa do IBGE, 8,7 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza; todavia, o número ainda é grande dos que permanecem na pobreza, no total de 59 milhões de brasileiros. A série histórica do IBGE teve início em 2012 e, em 2023, alcançou-se os menores níveis de pobreza e extrema pobreza. O Banco Mundial instituiu um parâmetro internacional para medir a pobreza, constante de renda de até US$ 6,85 por pessoa por dia. Quem não alcança esse valor, equivalente a R$ 665,00 por mês, são consideradas em situação de pobreza. A diminuição da pobreza situa-se no mercado de trabalho e no aumento da cobertura de benefícios sociais, segundo Leonardo Athias, gerente de Indicadores Sociais do IBGE.  

GANHADORA DO NOBEL DE PAZ É LIBERADA

A ativista Narges Mohammadi, 51 anos, ganhadora do Nobel de Paz de 2023, pelas suas condições de saúde, foi liberada pelo governo do Irã, mas por 21 dias, visando recuperar de operação nos ossos. Ela é mãe de gêmeas e liderou protestos por direitos das mulheres e contra a pena de morte no Irã. Mohammadi está presa desde 2022. Logo que entrou na prisão, a ativista sofreu várias paradas cardíacas, face às más condições do presídio, que está superlotado. A pena dela foi de 10 anos e não foi considerado o fato de ela ter recebido o prêmio Nobel da Paz.     

Salvador, 4 de dezembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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