O teto constitucional de R$ 44 mil, pago a ministro do STF, está sendo ultrapassado por magistrados de instâncias inferiores, mas também por servidores no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo Metropolítica, na folha de pagamento do mês de outubro, no portal de transparência do Tribunal, foram contabilizados 112 servidores da ativa com salários superiores ao teto. No cargo de oficial de justiça avaliador do total de 1.465, alguns percebem entre R$ 45 mil a R$ 66 mil, entre 47 servidores; seguem os atendentes judiciais, que trabalham nos gabinetes dos desembargadores, oito deles recebem além do teto. Outros beneficiados são os assessores de juiz, diretores de secretaria de vara, escrivães, subescrivães, administradores de fórum, agentes de proteção ao menor, secretários de desembargador, técnicos de nível médio e supervisores de expediente.
Segundo Metropolítica, há um subescrivão, no gabinete de um desembargador, cuja remuneração líquida, quase chega a R$ 100 mil, no mês de outubro, apesar de o salário desse servidor ser de R$ 10,8 mil. Uma supervisora de expediente, também no gabinete de um desembargador, recebeu R$ 80 mil em outubro. Dos 112 servidores com vencimentos acima do teto, 14 receberam R$ 60 mil no mês de outubro. Uma servidora, no gabinete da presidência, com remuneração básica de R$ 4.091,00, teve rendimentos de R$ 55 mil, sendo que metade deste valor refere-se a adicionais, indenizações, vantagens pessoais e gratificações.
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