VIÚVA DE GOULART RECEBE INDENIZAÇÃO

A viúva do ex-presidente João Goulart, Jango, vai receber indenização de R$ 500 mil, de conformidade com decisão e novembro, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Anteriormente, em janeiro, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre fixou o valor em R$ 79,2, aumentado na fase recursal, com manifestação da Advocacia-geral da União, que buscava a diminuição ou prescrição, e da defesa de Maria Thereza Goulart, que pleiteava elevação para R$ 1 milhão. O valor decorre de reparação por danos morais pela perseguição política, durante a ditadura militar de 1964/1985. 

A relatoria coube ao desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior considerou insuficiente até mesmo o valor de R$ 100 mil, adotado como regra na Turma, porque "insuficiente, diante da situação comprovada nos autos". O relator disse que "Ela sofreu também como mulher, sofreu como mãe, sendo exposta na frente dos filhos. Sofreu como esposa, porque estava sendo presa e conduzida porque era esposa de um Presidente da República". Jango foi deputado federal, ministro do Trabalho, vice-presidente eleito por dois mandatos e, finalmente presidente da República, após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em 1961.