Os tribunais, a Defensoria Pública e o Ministério Público conseguiram, no orçamento, elevação de quase 40%, entre os anos de 2022 a 2023. O levantamento foi efetuado pela Plataforma Justiça, com análise do Orçamento de 18 unidades da federação, porque alguns estados não forneceram os dados solicitados. Foram direcionados para a Justiça o montante de R$ 77,1 bilhões, equivalente a 7,6% dos gastos totais das unidades. São Paulo foi quem mais gastou, R$ 15 bilhões, e a maior despesa foi do Tribunal de Justiça com R$ 12,3 bilhões. O presidente do STF, ministro Roberto Barroso defendeu indenizações dos magistrados, quando acumulam funções ou acervo de processos. A pesquisadora e diretora-executiva do Justa, Luciana Zaffalon, declarou: "O que a gente observa é o quanto essas carreiras jurídicas criam uma realidade paralela. Não importa o cenário, crise, contexto, estão sempre ficando com uma fatia cada vez maior do Orçamento público, e isso precisa ser interrompido".
A diretora-executiva classificou de "gargalo profundo que governos se empenhem para ampliar verbas das instituições que têm responsabilidade de julgá-los, fiscalizá-los. São procedimentos que precisam ser revistos". Assegura que "a maior parte das despesas dessas instituições é com a folha de pagamento". Sobre os altos valores, o governo de Rondônia, em nota, declarou que é "assegurada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público autonomia administrativa e financeira". Complementou, dizendo que "não detém de informações oportunas acerca dos gastos concernentes ao poder e órgão supracitado". Finalizou: "O ideal era conseguir uma alteração que transformasse o teto (salarial do funcionalismo) em uma realidade. Hoje praticamente todo mundo ganha o teto, e criam-se benefícios, compensações, é uma hermenêutica criativa muito grande para criar tantas alternativas". A matéria é retirada do jornal Folha de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário