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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

MAIS PENDURICALHO NA MAGISTRATURA

Os penduricalhos proliferam entre os magistrados; a denúncia agora é contra ministros do Tribunal Superior do Trabalho, que obtém rendimentos líquidos de até R$ 419 mil, no mês de dezembro, segundo dados do CNJ. No TST, 26 dos 27 ministros receberam remuneração líquida acima de R$ 250 mil, com média por magistrado, em R$ 357 mil, em valores líquidos. Nesse montante estão incluídos remuneração fixa e mensal de magistrados, abaixo de R$ 42 mil, pagamentos retroativos e benefícios a exemplo de abonos e auxílios. O maior beneficiado de todos esses penduricalhos foi o ministro Sergio Pinto Martins, com R$ 419 mil líquido. A exceção dos penduricalhos situa-se no ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, porque empossado em julho do ano passado, recebeu R$ 83 mil líquido em dezembro.  

No STJ a maior remuneração de ministros foi de R$ 119 mil e, no mês de dezembro, R$ 88 mil, enquanto no Superior Tribunal Militar a maior quantia recebia pelos ministros foi de R$ 318 mil e a média situou-se em R$ 286 mil. Os penduricalhos responsáveis pela maior remuneração dos magistrados estão no quinquênio, 5% a cada cinco anos, a licença compensatória, que é resultado da conversão de dias de folga em dinheiro, recentemente estabelecida entre a classe. A licença compensatória é "completo descalabro", na manifesta de Juliana Sakai, diretoria-executiva da ONG Transparência Brasil. Relatório de dezembro da Transparência Brasil mostrou que a licença compensatória alcançou o valor de R$ 819 milhões à Justiça, em julho/2023, quando começou a ser pago o penduricalho. 

 

 

 

 


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