A mãe de uma menina de 13 anos permitiu seu marido e padrasto de estuprar a menor. Os dois foram condenados; a mãe a 36 anos e oito meses e o padrasto a 23 anos e quatro meses de prisão, sendo um pela pela prática do estupro e ela por omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Os abusos tiveram início em janeiro/2023 até outubro/2024, quando um vizinho ouviu os gritos e chamou a polícia que prendeu em flagrante a mãe e o padrasto da menina. O caso deu-se na cidade de São João Batista/SC. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina, em novembro/2024, e a sentença foi proferida dois meses depois do recebimento da peça inicial do processo. O primeiro relacionamento deu-se, quando a mãe deixou a residência por briga com o marido, mas daí em diante o estupro era quase diário. A mãe, quando retornou, chegou a agredir a filha com uma mangueira para ela ter a relação sexual com o marido. A menina foi acolhida por outra família e o padrasto e a mãe continuam presos.
CLÁUDIA RAIA DAR VIBRADOR A FILHA DE 12 ANOS
O deputado estadual Cristiano Caporezzo, de Minas Gerais, denunciou Claudia Raia pela declaração de que "deu um vibrador à filha em seu aniversário de 12 anos". O parlamentar, na representação, diz que a artista cometeu o crime previsto no art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, por "exposição de conteúdo inadequado a menores de idade". Em entrevista a uma emissora de TV, em Portugal, Claudia Raia afirmou: Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: Vá se investigar, vai saber do que você gosta. É fundamental se conhecer desde cedo". O deputado afirma que "essa atitude, além de ser imprudente, configura um perigo social, pois incentiva outros pais e responsáveis a adotarem práticas similares, em afronta direta à legislação vigente e à moralidade pública".
PROCURADOR-GERAL FAZ COMPARAÇÕES: JUIZ, PADRE E BURRO
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na segunda-feira, 27, deu a seguinte declaração: "É aquela velha história: depois que você vai para o Conselho Nacional, aí você perdeu o controle da coisa. O relator conselheiro é como se fosse um juiz: cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis. Vamos aguardar e, se Deus quiser, eu tenho plena convicção de que está tudo certo. Mas vamos aguardar". A Associação dos Magistrados do Maranhão, em nota, protestou e classificou de "esdrúxula" a referência do procurador, que publicou nota, na rede social, alegando que "jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas". Pediu desculpas para o "caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa,...".
CUSTAS COM PIX
A Resolução STJ/GP 7/25 define novos valores das custas no STJ, a partir de 3 de fevereiro, de conformidade com a Lei 11.636/07. Consta a atualização dos valores e o PagTesouro como nova opção para recolhimento das custas, admitindo o pagamento via pix ou cartão de crédito. Além do pagamento das custas, porte de retorno, poderá também ser realizado através de Guia de Recolhimento da União. Nos processos de recurso, o pagamento será efetuado no Tribunal de origem.
LULA: SE TRUMP TAXAR, HAVERÁ RECIPROCIDADE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa com jornalista, ontem, 30, no Palácio do Planalto, assegurou que se os Estados Unidos taxarem o Brasil, haverá "reciprocidade". Declarou Lula: "Se ele (Trump) taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil em taxar os produtos que são importados dos EUA". Lula disse mais: "Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar EUA. Outros presidentes eleitos para governar com outros países". Os 88 brasileiros deportados pelo governo Trump e transportados algemados e acorrentados não foi bem aceito no Brasil; logo que desembarcaram, o governo determinou a retirada das algemas e enviou um avião da FAB para terminar o transporte dos deportados.
Salvador, 31 de janeiro de 2025.
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