O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu aumento de mais de 50% aos desembargadores, no ano de 2024, com ganhos médios mensais de R$ 75 mil. O salário dos desembargadores está fixado em R$ 37,6 mil, em obediência ao teto de 90,25% do salário dos ministros do STF. O imbróglio reside nos penduricalhos que, no ano de 2024, importou no aumento de 30%. A despesa total do Tribunal, com pagamentos adicionais, no ano de 2024, foi de R$ 251 milhões, aumento de 54% em relação ao ano de 2023. Os penduricalhos são consistentes em gratificações, indenizações e outras vantagens pessoais, a exemplo da gratificação por acúmulo de função.
O professor da Fundação Getúlio Vargas, Felix Garcia Lopes, declarou que "o Judiciário desenvolveu uma expertise, eu diria avançada, em produzir esse tipo de burla (penduricalho). Não só produziu, como está lutando no Congresso Nacional, magistrados e outras carreiras jurídicas, para evitar que uma legislação que, enfim, torne isso mais rigoroso, seja aprovada". O professor esclarece que desde os anos 1990, o Judiciário conquistou maior autonomia orçamentária, contribuindo desta forma para melhorar as remuneração e institucionalizar os benefícios adicionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário