ADVOGADO É ACUSADO E PRESO

O advogado José Lourinho foi preso em flagrante, na segunda-feira, 24, no interior do Ceará por um caso de estupro na cidade de Quixeramobim. Uma jovem, juntamente com a mãe, procurou a Polícia para dizer que foi pedir orientação ao advogado, alegando ter sido vítima de violência sexual e buscando processar o autor. O advogado prometeu resolver o problema com medida protetiva e indenização. Na sequência, afirmou à menina que acertou para o suspeito pagar honorários e repassaria R$ 5 mil para ela, mediante assinatura de um terno, informando que a relação sexual deu-se com seu consentimento. Assinou no termo, face à sua necessidade, mas foi orientada para não procurar a delegacia, sob pena de prisão. Por seu lado, o homem que foi extorquido declarou que o advogado exigiu-lhe R$ 20 mil, tendo pago R$ 5 mil e comunicado o fato à Polícia, acontecendo o flagrante no momento do pagamento do restante.

Em nota a OAB/CE assegurou que "através da Diretoria de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogados está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como à sala de Estado-maior. E, caso haja comprovação de envolvimento do advogado, informamos que a OAB-CE irá realizar abertura de procedimentos internos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)". O Ministério Público do Ceará requereu a conversão dia prisão em flagrante para prisão preventiva, alegando que o advogado ainda forçou a vítima a assinar em declarações falsas, "fazendo-o revitimizar-se psicologicamente, pois foi coagida a aceitar declarar a narrativa que não refletia a realidade do ocorrido, além de ser ameaçada com medida de prisão caso procurasse a autoridade policial". Na terça-feira, 25, O Judiciário atendeu a promoção e converteu a prisão de flagrante para preventiva. Foi oficiado ao Conselho de Ética da OAB "para conhecimento da presente decisão e providências necessárias à urgência que o caso requer".