ARAS FOI OMISSO NA PROCURADORIA

A gestão de Augusto Aras, na Procuradoria-geral da República, está desnudada pela denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, pelo atual procurador Paulo Gonet. Trata-se do processo por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada e outros crimes. Apesar de não mencionar a omissão de Aras, a simples denúncia demonstra o descuido do então Procurador no comando do órgão, omitindo nas travessuras de Jair Bolsonaro. O ex-procurador omitiu-se na apuração dos crimes de responsabilidade praticados abertamente pelo ex-presidente. O exemplo mais gritante refere-se à desatenção no combate à pandemia do coronavirus. O desalinho foi tão grande de Aras, que, em abril/2020, cinco subprocuradores peticionaram a Aras para recomendar a Bolsonaro evitar o exercício político no Ministério da Saúde, no combate ao coronavírus. Que fez Aras? Simplesmente arquivou os pedidos e ainda censurou os procuradores.   

Quando Paulo Gonet era procurador-geral eleitoral, em janeiro/2021, 36 subprocuradores gerais requereram a instauração de procedimento por abuso de poder de Bolsonaro. O fato foi o questionamento do presidente da República à votação eletrônica e a afirmação de que não haveria eleição em 2022. Aliás, este discurso do então presidente tornou-se uma constante em suas manifestações. O radicalismo foi tão grande que Bolsonaro, no 7 de setembro/2021, declarou que não iria obedecer às decisões do STF e passou a incentivar seus apoiadores contra o TSE e contra o STF. Gonet arquivou o pedido, alegando que a representação é tomada "como subsídio interno para eventual atuação futura"; declarou ainda que os fatos estavam sendo apurados pela Justiça Eleitoral e pelo STF. Mas a omissão de Aras respaldou na eleição, quando não tomou providência alguma sobre a operação ilegal da Polícia Rodoviária Federal que dificultava o voto de eleitores, no Nordeste.    

Salvador, 23 de fevereiro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.