quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

PENDURICALHOS NO MP DE SÃO PAULO

Os promotores de Justiça de São Paulo passaram a receber mais um penduricalho, consistente na verba extra de R$ 1.900,00, por mês, referente a "compensação por assunção de acervo", retroativamente a período de janeiro/2023 a agosto de 2023. São beneficiando 1.900 promotores e procuradores e o valor equivale a dez dias de salário para cada mês trabalhado, nos 103 meses. A assunção de acervo refere-se à carga extra de processos além da cota regular. Ou seja: o promotor que receber mais do que o número de processos fixados, fará jus ao que se denominou no trabalho extra, um terço do salário. A resolução do Ministério Público de São Paulo esclarece que a classificação obedece a "critérios qualitativos e quantitativos, considerando, sempre que possível, os relatórios oficiais da instituição".  

Pelos critérios fixados, 2 em cada 3 membros do Ministério Público, passam a receber o pagamento extra. O órgão conta com 2.900 membros, entre ativos e inativos. A benesse foi noticiada em ofício do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa. O documento informa que um segundo período de cálculo, referente a setembro/2023 a novembro/2024, está sendo calculado. O valor total poderá ultrapassar R$ 400 mil a 1 milhão para cada promotor. A decisão segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público de maio/2022.  



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