domingo, 2 de fevereiro de 2025

RADAR JUDICIAL

SIMONETTI É REELEITO 

Beto Simonetti foi reeleito, na sexta-feira, 31, para mais três anos no comando da OAB. Esta foi a primeira vez que houve reeleição na entidade e sem concorrente. A eleição na OAB continua sendo indireta, de competência somente dos conselheiros federais, afastando os votos dos advogados, e Simonetti obteve a unanimidade, 81 votos, envolvendo todas as seccionais. Em 2022, o presidente foi eleito em chapa única e teve 77 dos 80 votos. Depois de Bernardo Cabral, Simonetti é o segundo amazonense a presidir a OAB.

MOTORISTA É BANIDO DO UBER

Maria de Fátima Silva Pires, 68 anos, pediu um Uber, após atendimento médico, por pneumonia, na quarta-feira, 29; na viagem "eu vim comendo um biscoitinho. Quando parou no prédio, ele disse assim para mim: Agora, você vai limpar o banco". Ela nada respondeu e o motorista correu atrás para dar-lhe um chute nas costas e jogar-lhe no chão. Imagens das câmeras de segurança do condomínio mostram a agressão e a queda. A agressão foi registrada na 12ª DP, de Copacabana, no Rio de Janeiro, e o motorista já identificado será intimado para prestar esclarecimentos. A Uber informou que o motorista foi banido da plataforma.   

MINISTRO AFASTA CAUTELARES DE ACUSADO DE TRÁFICO    

O ministro André Mendonça, do STF, afastou medidas cautelares, imposta de ofício pelo juízo de Belo Horizonte, contra um acusado de tráfico de drogas. O réu estava em liberdade provisória concedida em audiência de custódia; o magistrado, entretanto, determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno. O fundamento foi de que as restrições só podem ser determinadas se demonstradas a necessidade e a adequação, o que não ocorreu. Mendonça decidiu em Habeas Corpus, assegurando que "as restrições só podem ser determinadas se ficarem demonstradas a sua necessidade e a sua adequação, o que não foi feito". 

ALCOLUMBRE RETORNA À PRESIDÊNCIA 

O senador Davi Alcolumbre retorna à presidência do Senado Federal, eleito por 73 votos no total de 81 senadores. Ele já foi presidente da Casa entre 2019 e 2021. Partidos antagônicos como PT e PL apoiaram a candidatura de Alcolumbre, mas tudo em troca de importantes cargos. Na Câmara dos Deputados, foi eleito  Hugo Motta, natural da Paraíba. Ele obteve 444 votos e no exercício do cargo não será governista nem oposicionista, porque busca transitar em todos o campos políticos da Casa. O Planalto acredita que haverá melhora na relação com as duas Casas. O novo presidente buscará prioridade para a segurança pública e para a educação. 

TRUMP CONTINUA FALANDO EM ANEXAR CANADÁ

O presidente Donald Trump afirmou hoje, 2, que os americanos sentirão as consequências econômicas acerca das novas tarifas, mas "o preço valerá a pena", porque protege os interesses do país. Escreveu na rede social: "Haverá alguma dor? Sim, talvez (e talvez não!)". As tarifas para produtos do Canadá e do México serão de 25% e da China, 10%. Os países afetados, entretanto, prometem reagir e poderá haver guerra comercial. O primeiro-ministro do Canadá já anunciou tarifas de 25% sobre produtos dos Estados Unidos. Trump afirmou que "sem o subsídio massivo, o Canadá deixa de existir como país viável. Portanto, o Canadá deveria se tornar nosso querido 51º estado".

Salvador, 2 de fevereiro de 2025

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário