sábado, 22 de fevereiro de 2025

RADAR JUDICIAL

DESEMBARGADOR É REELEITO PARA TRE

O desembargador Abelardo da Matto foi reeleito para mais um biênio na direção do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O magistrado, eleito em 2024, recebeu 45 votos na sessão da quarta-feira, 19, e permanecerá até abril/2027, no cargo. Nesses dois anos, Abelardo deu destaque na campanha para regularização do título de eleitor, incentivou o alistamento eleitoral de jovens, através do projeto "SAC Itinerante nas Escolas". Promoveu o projeto "Ciclo de Debates", destinado à formação de magistrados e servidores com atualização da legislação eleitoral. Na sua administração aconteceu a Eleição Municipal, em 417 municípios, transcorrendo na mais absoluta normalidade. De destaque a preocupação do presidente com o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores.    

NOVA CORONAVÍRUS

Nova linhagem do coronavírus HKU5 em morcegos foi identificada por pesquisadores chineses, admitindo alta possibilidade de ser transmitida para humanos, vez que utilizou "o mesmo receptor celular do vírus causados da Covid-19". Os cientistas explicam que o patógeno demonstrou capacidade para ligar à enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2) humana. Os autores do estudo disseram: "Relatamos a descoberta e isolamento de uma nova linhagem (linhagem 2) do HKU5-CoV, que pode utilizar não apenas a proteína ACE2 de morcegos, mas também a de humanos e outros mamíferos". Eles ressaltam que a "capacidade de infecção desse novo vírus é significativamente menor do que a do Sars-CoV2, e que o risco de transmissão para populações humanas não deve ser superestimado".   

SALVADOR PODERÁ SEDIAR CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA

Salvador poderá, pela primeira vez, sediar a Conferência Nacional da Advocacia, que reune milhares de advogados de todo o Brasil, segundo manifestou o prefeito Bruno Reis, na posse da presidente Daniela Borges. Afirmou o prefeito Bruno Reis: "Quero aqui dizer que Salvador está candidatíssima a sediar a Conferencia Nacional da Advocacia. Temos estrutura, temos tudo para receber esse grande evento, e a Prefeitura está de portas abertas para construir essa parceria com a OAB". O prefeito declarou: "Ampliamos os direitos dos advogados, garantindo prioridade no atendimento nos órgãos municipais, e agora estamos abertos a novas parcerias para ampliar ainda mais esses direitos. A defesa dos advogados é também a defesa dos direitos da população". 

TRUMP DEMITE GENERAL

O general Charles Q Brown, chefe do Estado-Maior Conjunto e oficial militar sênior, foi demitido ontem, 21, pelo presidente Donald Trump. Acredita-se que o ato resultou de desentendimentos sobre demissões em massa na Defesa, promovidas pelo presidente. O general de quatro estrelas da aeronáutica será substituído pelo general de três estrelas aposentado da Força Aérea, John Caine. Na rede social Truth, Trump elogiou o general demitido e elogiou o convocado para substituí-lo. Normalmente, os chefes do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos permanecem no cargo, independentemente de qual seja o gestor, mas Trump promete alocar militares de sua confiança, principalmente porque há militares envolvidos com questões de diversidade; alega que as Forças "perderam de vista seu papel como força de combate para defender o país e está desalinhada o movimento "América First" de Trump".   

RÉU CONFESSOU CRIME E É ABSOLVIDO

Um réu foi pela terceira vez submetido a julgamento pelos jurados, face a homicídio qualificado; inicialmente, ele confessou o crime, quando foi acusado pelo próprio pai. No primeiro júri, em fevereiro/2019, foi absolvido, sob fundamento de negativa de autoria; no segundo júri, sem sua presença, foi condenado a 15 anos de reclusão. No terceiro, os advogados sustentaram a negativa de autoria e afirmaram que não se poderia aceitar, isoladamente, a confissão, sem outras provas. O juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira presidiu no Fórum de Taubaté/SP o terceiro júri, na terça feira, 18. O Ministério Público pugnou pela condenação de homicídio qualificado pelo meio cruel e emprego de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. 

Salvador, 22 de fevereiro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



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