Pesquisar este blog

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

RADAR JUDICIAL

ELON MUSK É ODIADO

Pesquisa dos Instituto Ipsos, juntamente com a Reuters, avaliam os bilionários e mostra Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e Elon Musk com altos índices de rejeição. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, teve o maior índice de rejeição, com o percentual de 64% dos entrevistados. Elon Musk é também um dos mais rejeitados, com 55%. Por outro lado, o mais popular é Warren Buffett, CEO da Berhshire Hathaway, com opiniões favoráveis de 52% e 26% declaram não gostar dele. Bill Gates, fundador da Microsoft, tem 49% de aprovação e rejeição de 43%.

BUSCA SEM MANDADO

A 2ª Turma do STF decidiu ontem, 25, anular acórdão do STJ, validando busca contra mulher acusada de tráfico de drogas. Em análise decisão da 5ª Turma do STJ que decidiu invalidar busca, sob fundamento de que não houve "fundadas razões". O ministro Dias Toffoli escreveu na decisão: "O fato de a busca ter se dado sem mandado judicial foi justificado pelo fato de que o local em que a pessoa se encontrava, um casebre abandonado, era notável ponto de tráfico de drogas. O artigo 244 do CPP dispõe que a busca pessoal independerá de mandado quando houver fundada suspeita". A mulher foi presa com 87 porções de crack. O relator, ministro Edson Fachin, escreveu no seu voto, que comportou divergência: "Ao contrário do que suscita o MP, entendo que o STJ não inovou no ordenamento jurídico, nem impôs obrigações sem previsão legal. Isso porque, ao interpretar a legislação de regência, o tribunal, só chegou à conclusão de que não estavam preenchidos os requisitos aptos a legitimar a busca pessoal". 

EX-DEPUTADA PROMOVE IMIGRAÇÃO

A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, está promovendo serviço de uma empresa de imigração de brasileiros para os Estados Unidos. Diz a mensagem: "Se você não foi perseguido, como eu fui, mas tem medo de ser, pelas suas opiniões, por fazer parte de um grupo, o asilo é para você. Se você é de direita, assim como eu, se identifica com essas pautas, o asilo também é para você". Ela diz que as informações "são apenas para fins informativos e não se destinam a aconselhamento jurídico. Você deve consultar um advogado licenciado para aconselhamento jurídico". Cristiane, em 2018, foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer para o Ministério do Trabalho, mas a posse foi suspensa pela Justiça, porque tinha condenações por desrespeito à legislação trabalhista".

TRUMP PUNE A VENEZUELA

O presidente Donald Trump revogou licenças petrolíferas concedidas em novembro/2022, para exploração de petróleo na Venezuela, em duro golpe ao governo do ditador, segundo anunciou na sua rede social, a Truth Social. A Chevron foi autorizada, no governo Biden, mediante o compromisso de ações concretas do governo para restabelecer a democracia no país. Trump escreveu: "as condições eleitorais não foram cumpridas pelo regime de Maduro". Essa medida beneficia a oposição venezuelana e prejudica a ditadura, porque corta bons rendimentos.   

EX-PRESIDENTES SÃO DENUNCIADOS

Jair Bolsonaro tornou-se o sétimo ex-presidente a ser denunciado; ele por tentativa de golpe, segundo denúncia encaminhada ao STF, originada da Procuradoria-geral da República; outros ex-presidentes por suspeita de crimes. Foram acusados de prática de crimes: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussefff e Michel Temer. Muitos enfrentaram a Operação Lava Jato, mas quase todos já se livraram dos processos. Lula foi réu em 11 ações penais e chegou a ser condenado no caso do triplex de Guarujá, tendo ficado preso por mais de 500 dias. O STF anulou todos os processos contra Lula. De todos os ex-presidentes, além de Bolsonaro, resta Fernando Collor de Melo que foi condenado desde o ano de 2023 e a pena de pouco mais de oito anos ainda não foi cumprida.  

TOFFOLI FOI DEFENSOR DE BOLSONARO

O ministro Dias Toffoli, do STF, foi defensor de Jair Bolsonaro, tendo contribuído para facilitar a eleição do ex-presidente, em 2018. Não se sabe sobre o posicionamento de Toffoli sobre a denúncia apresentada pelo Procurador-geral da República contra Bolsonaro, pela prática do crime de liderar organização criminosa armada. Em certo momento, Toffoli chegou a afirmar que nunca viu da parte de Bolsonaro "nenhuma atitude contra a democracia". Além disso, o ministro apoiou a recondução de Aras à Procuradora-geral da República, indeferiu pedido para processá-lo por prevaricação, porque não investigou Bolsonaro.   

Salvador, 26 de fevereiro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




Nenhum comentário:

Postar um comentário