quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

RADAR JUDICIAL

IGREJA DE SÃO FRANCISCO/BA

Igreja e Convento de São Francisco de Assis, em Salvador/BA, conhecida por "igreja de ouro", teve o teto desabado na tarde de ontem, 5, e causou a morte de uma turista, além de cinco feridos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas redes sociais, lamentou o ocorrido e declarou disposição para auxiliar na reconstrução. A igreja é tombada como patrimônio cultural e os motivos do desabamento estão sendo investigados. O padre Jailson Jesus dos Santos, doutor em História da Igreja, denunciou o estado preocupante de muitas igrejas no Centro Histórico de Salvador. O padre declarou sobre a falta de fiscalização de "templos centenários", muitos tombados pelos Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN. 

O padre afirmou que as solicitações ao IPHAN, ao Ministério da Cultura e ao Governo da Bahia não têm obtido "respostas concretas ou medidas efetivas de preservação". As entidades dizem que "faltam recursos". A situação complica-se pelo fato de que "os responsáveis pelas igrejas não terem conhecimento técnico ou recursos para avaliar riscos estruturais,...". A Polícia Federal não descarta de responsabilizado criminal sobre a morte da jovem. 

ESTUPROU TURISTA: DEZ ANOS

O Ministério Público da Bahia denunciou um homem pela prática do crime de estupro de vulnerável e furto, a uma turista, no carnaval de 2024. Hoje, 6, o criminoso foi condenado a dez anos, oito meses e dez dias de prisão. A vítima era uma mulher transsexual e a ocorrência deu-se no dia 14 de fevereiro, quando a mulher saía de um camarote, no circuito Barra/Ondina. Ela tomou um "mototáxi para retornar ao hotel, mas o condutor, notando a embriaguez da mulher, levou para um hotel diferente e lá praticou o estupro". A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher investigou e identificou o mototaxista. A promotora Márcia Teixeira declarou que "essa condenação, em menos de um ano, deve-se ao fato de a vítima ter denunciado o crime, de ter sido submetida aos exames periciais, cumprido todos os protocolos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público".  

HOMEM MATOU TIO, É ABSOLVIDO

Um homem foi julgado pela prática de homicídio, em janeiro/2022, contra seu tio, depois que descobriu a autoria de estupro da filha, em Manaus. Tio e sobrinho moravam no mesmo terreno e a esposa do acusado narrou que o marido atentou contra a filha, de quatro anos, enquanto ela estava em outro cômodo, colocando a filha para dormir. Os jurados classificaram o crime com a motivação de relevante valor social. 

MÉDICOS USAM FURADEIRAS EM OPERAÇÃO

Na região central de São Paulo, médicos do Hospital Nossa Senhora do Pari, no Canindé, usam furadeiras domésticas para operar pacientes, quando se exige perfuração óssea, segundo reportagem da TV Globo. Desde 2008, essa prática é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A instituição médica é filantrópica e cem por cento credenciada pelo Sistema Único de Saúde. A denúncia ainda informa que as furadeiras são higienizadas com detergente desengordurante. A Secretaria Municipal de Saúde emitiu alvará de funcionamento do hospital e a licença sanitária está vigente até abril/2025.     

TRUMP: PROPOSTAS MIRABOLANTES

O presidente Donald Trump tem aparecido com propostas mirabolantes para o mundo. Depois de reclamar a posse do Panamá e de falar em anexação do Canadá, ele prometeu remover 2 milhões de palestinos, ameaçando barulho no Oriente Médio. No caso, ele assumiria a posse de Gaza e transformaria numa "Riviera do Oriente Médio". O presidente afirma que os palestinos seriam levados para a Jordânia e para o Egito, para residirem permanentemente nesses dois países. Trump ainda informa que não entregaria o trabalho a Israel, mas o próprio governo americano encarregaria da tarefa. Disse ainda que se desincumbiria de desmantelar todas as bombas perigosas não detonadas e outras armas no país.

Lisboa, 6 de fevereiro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
     Pessoa Cardoso Advogados.    



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