Pesquisar este blog

sábado, 1 de março de 2025

BOLSONARO QUER IMPEDIMENTO DE MINISTROS

O ministro Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou ontem, 28, pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento de sua participação em ato golpista, em 2022; o ministro invocou o disposto no art. 252 do CPP que trata a matéria de forma taxativa e, portanto, "juízes não devem ser afastados de um caso com base em argumentação sem previsão no texto legal". A defesa do ex-presidente alega que Zanin subscreveu notícia-crime contra Bolsonaro na Justiça eleitoral, enquanto o ministro Dino ingressou com ação privada contra o ex-presidente. O ministro Barroso assegurou que a lei prevê expressamente os casos de impedimento: ter parente atuando no caso; o próprio magistrado ter desempenhado qualquer função anterior no processo ou servido como testemunha; já ter se pronunciado em outra instância; for parente de interessado no caso.  

Escreveu Barroso: "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se consolidou no sentido de que as hipóteses previstas nesse dispositivo devem receber interpretação estrita. Seguindo essa lógica, não se admite: "(i) a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou (ii) a interpretação extensiva de suas disposições, para que contemplem situações não prevista pelo legislador". Além dessa matéria, os defensores de Bolsonaro solicitaram que a denúncia fosse analisada pelo Plenário do STF e não pela 1ª Turma e que os prazos para resposta fossem suspensos, questionamento que também não foi aceito.      

 

ALCOLUMBRE INICIA COM SUBSTANCIAIS AUMENTOS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mal assumiu pela segunda vez o cargo de presidente, concedeu, através de seis atos, publicados ontem, 28, vários benefícios para servidores do Senado, além de aumento na cota parlamentar. As benesses para os servidores são constituídas de um dia de folga para cada três dias trabalhados, podendo essa folga ser convertida em dinheiro, como ocorre no Judiciário; aumento nas gratificações, reajuste de 22% no vale-refeição dos servidores efetivos e comissionados, ultrapassando o valor de R$ 1.700,00 por mês. Os senadores do Amapá, origem de Alcolumbre, tiveram aumento na cota de R$ 38,8 mil para R$ 50,4 mil, reajuste de 30%. Considere que essa cota já teve correção há apenas dois anos atrás, na presidência de Rodrigo Pacheco. Os sensores do Distrito Federal que recebiam R$ 36 mil passarão a ganhar R$ 52 mil. 

Os aumentos têm validade a partir de hoje e alcança servidores que trabalham na diretoria-geral, na secretaria-geral da mesa, no gabinete da presidência, na advocacia, na auditoria, na consultoria legislativa, na consultoria de orçamentos e na secretaria de comunicação social, ou seja, os que já ganhavam bem merecem ganhos maiores e os que percebiam valores baixos continuam como antes. O vale-refeição para quem trabalha no Senado subiu de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42. A expectativa agora reside entre os servidores da Câmara dos Deputados; eles recebeu vale-refeição de apenas R$ 1.393,11. 

 

TRUMP TENTOU HUMILHAR ZELENSKY

O presidente Donald Trump, juntamente com seu vice-presidente, tentaram obter, na marra, assinatura de documento para explorar minerais estratégicos da Ucrânia. Junto a isso, o dirigente americano buscou acordo da Ucrânia com o ditador Vladimir Putin, da Rússia, deixando que o território invadido passasse a pertencer à Rússia. Depois do encontro que conteve o bate-boca e desentendimento, entre os dois governantes, na Casa Branca, no dia de ontem, 28, Volodymyr Zelensky declarou que não pedirá desculpas a Donald Trump, porquanto atuou somente na defesa do seu país. Em entrevista, Zelensky, assegurou que o desencontro entre os dois não foi bom para ninguém, mas afirmou que não cometeu erro algum, porquanto não poderia deixar de defender sua posição sobre a fratricida guerra, iniciada pelo ditador russo. O encontro, que visava acabar com a guerra e permitir aos Estados Unidos a exploração de minerais estratégicos, terminou sem ajuste algum. Zelensky confessou que, sem ajuda dos Estados Unidos, fica mais difícil expulsar os russos invasores.   

Líderes europeus, apoiadores da Ucrânia, e os ucranianos enalteceram o posicionamento do presidente Volodymyr Zelensky, pois Trump queria o direito de explorar o minério ucraniano e ainda celebrar acordo com o ditador russo, permitindo a manutenção das fronteiras atuais, com anexação pela Rússia de boa parte do território ucraniano. Zelensky foi autêntico, quando chamou Putin de "assassino" e "terrorista" e lamentou a postura americana entre os anos de 2014 e 2022, quando os Estados Unidos não contiveram a invasão e anexação pelos russos da Crimeia e outras partes da Ucrânia. Trump foi estúpido com Zelensky, apontando com o dedo, e dizendo: "Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. O que você está fazendo é desrespeitoso com este país, que te apoiou mais do que deveria". O escudeiro de Trump, o vice-presidente, J. D. Vance, que estava presente, interferiu para pedir mais gratidão a Zelensky. O presidente Emmanuel Macron sentenciou: "Há um agressor: a Rússia. Há um povo sob ataque: a Ucrânia. Fizemos bem em ajudar a Ucrânia e sancionar a Rússia há três anos e continuaremos a fazê-lo".    

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apareceu também para apoiar Zelensky: "Somos americanos, europeus, canadenses, japoneses e muitos outros. Obrigado a todos que ajudaram e continuam. E respeito àqueles que lutam desde o começo. Porque eles estão lutando por sua dignidade, sua independência, por seus filhos e pela segurança da Europa. Sua dignidade honra a bravura do povo ucraniano. Seja forte, seja corajoso, seja destemido. Você nunca está sozinho, caro presidente Zelensky. Continuaremos trabalhando com vocês por uma paz justa e duradoura". 

Guarajuba/Camaçari/Ba, 1º de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



IMPÉRIO DE MUSK: AJUDA DO GOVERNO

O bilionário sul-africano Elon Musk recebeu missão do Presidente Donald Trump para combater os gastos do governo, mas esconde que ele é um dos mais favorecidos pelo desperdício do governo americano. Segundo noticia The Washinton Post, Musk e suas empresas receberam, ao longo dos últimos 20 anos, em torno de US$ 38 bilhões, referentes a contratos governamentais, empréstimos, subsídios e créditos fiscais; esse é o motivo maior da riqueza inigualável de Musk, em todo o mundo. Nesse período, mais precisamente, em 2008, Musk tornou-se CEO da Tesla, que atravessava dificuldades financeiras; ele foi buscar empréstimos com juros baixos do Departamento de Energia. A falta de certificação ambiental, indispensável para conseguir o empréstimo, levou Musk a conversar com a então diretora da EPA, Lisa Jackson. No ano passado, o governo federal e governos estaduais direcionaram aproximadamente US$ 6,3 bilhões para as empresas do sul-africano, hoje na equipe do presidente Donald Trump. As empresas de Musk devem receber US$ 11,8 bilhões nos próximos anos, valores originados de sete agências do governo, entre as quais a NASA, o Departamento de Defesa e a Administração de Serviços Gerais. 

Os valores das benesses públicas para Musk são bem maiores do que se sabe, vez que muitos contratos com órgãos públicos não disponibilizar as informações para o público. Interessante é que Musk, na direção do Doge, busca cortar funcionários do governo, orçamentos ou contratos, exatamente de agências com as quais suas empresas têm acordos. E o mais surpreendente é que os grandes financiamentos para o sul-africano aconteceram com os governos democratas, exatamente o que ele abandonou para apoiar o republicano Trump; ele, naturalmente, quer conseguir do republicano, o que conquistou dos democratas. Os financiamentos governamentais "ajudaram a construir" a infraestrutura da SpaceX, nos primeiros anos, através de contratos; a Nasa e o Departamento de Defesa tiveram de suportar o "fracasso da empresa em cumprir metas". A "ascensão meteórica da Tesla", com empréstimo de US$ 465 milhões, adveio do Departamento de Energia. Esse recurso prestou-se para a empresa "montar seu sedã elétrico de luxo Model S, além de ter comprado uma fábrica em Fremont, Califórnia". A matéria é do jornal The Washington Post que narra muitos outros benefícios obtidos pelo sul-africano junto ao governo americano.    


SAIU EM O ANTAGONISTA DE ONTEM, 28/2

Baixa diplomacia 

Trump troca defesa da liberdade pela adulação a Putin

avatar
Duda Teixeira
6 minutos de leitura28.02.2025 03:30 comentários 1
Trump. Reprodução/redes sociais

Em seus quase 250 anos, os Estados Unidos alteraram períodos de isolamento com outros de voluntarismo internacional; promoção da paz e defesa da guerra.

Mas o país, de maneira gral, buscou externalizar os seus valores domésticos, como a defesa da liberdade e da democracia.

Quando as circunstâncias obrigavam os americanos a se aliar a uma ditadura ou iniciar ações questionáveis, havia sempre uma justificativa, como a necessidade de impedir o domínio soviético na Guerra Fria ou o combate ao terrorismo.

Este ano, o presidente Donald Trump mudou esse padrão ao alinhar-se com o ditador Vladimir Putin e atacar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Trump assumiu intencionalmente o lado errado na guerra, sem se preocupar em dar qualquer desculpa plausível para suas escolhas.

Putin tem as cartas

Trump defendeu seu apoio a Putin alegando que o ditador tem poder, enquanto Zelensky está enfraquecido. Vale a lei do mais forte.

Eu tive conversas muito boas com Putin, mas não tive boas conversas com a Ucrânia. Eu tenho assistido isso por anos, e tenho assistido ele (Zelensky) negociar sem cartas. Ele não tem cartas, e a gente fica doente com isso. Para mim já deu”, disse Trump.

A ditadura russa invadiu a democracia ucraniana sem qualquer razão, mas isso é algo que Trump prefere ignorar.

Mais do que isso, o americano atacou diretamente Zelensky e destruiu sua autoridade.

Em uma publicação nas redes sociais na semana passada, Trump disse que Zelensky, “um comediante modestamente bem-sucedido” convenceu os EUA a gastarem 350 bilhões de dólares na guerra.

A verdade é que Zelensky foi eleito presidente e, com a guerra e a imposição de uma lei marcial, permaneceu no cargo para comandar as Forças Armadas, assim como fez o britânico Winston Churchill na Segunda Guerra. Para Trump, porém, isso faz do ucraniano um “ditador sem eleições”.

É uma inversão completa de valores. Não há registro recente de um presidente americano atacar de maneira tão vil um aliado democrático que teve seu território invadido e mais de 100 mil mortos.

Na mesma mensagem, Trump bota a culpa em Zelensky pelas mortes.

Eu amo a Ucrânia, mas Zelenskyy fez um trabalho terrível, seu país está destruído, e milhões morreram desnecessariamente”, escreveu o presidente americano.

Ao deslegitimar Zelensky, Trump faz um imenso favor para Putin, no momento em que se anunciam as negociações para tentar solucionar o conflito.

Tradição americana

O direcionamento que Trump está dando para a política externa americana vai na conramão da história do país.

Nas ações internacionais, os Estados Unidos acreditaram na ideia de que eles são um exemplo para o mundo.

O advogado puritano John Winthrop, que depois se tornaria governador de Massachusetts, colocou essa ideia em um sermão, em 1630.

Devemos considerar que seremos como uma cidade sobre uma colina. Os olhos de todos os povos estão sobre nós”, afirmou ele.

Franklin Roosevelt fundamentou a atuação americana na Segunda Guerra mundial com um discurso baseado na defesa de quatro liberdades.

Nos dias futuros, que buscamos tornar seguros, esperamos um mundo fundado em quatro liberdades humanas essenciais. A primeira é a liberdade de expressão e discurso — em todo lugar do mundo. A segunda é a liberdade de cada pessoa adorar a Deus à sua maneira — em todo lugar do mundo. A terceira é a liberdade da carência — que, traduzida em termos mundiais, significa entendimentos econômicos que garantirão a cada nação uma paz saudável de tempo de vida para seus habitantes — em todo lugar do mundo. A quarta é a liberdade do medo — que, traduzida em termos mundiais, significa uma redução mundial de armamentos a tal ponto e de forma tão completa que nenhuma nação estará em posição de cometer um ato de agressão física contra qualquer vizinho — em qualquer lugar do mundo”, afirmou Roosevelt.

Quando John F. Kennedy assumiu como presidente, em 1961, a Guerra do Vietnã já tinha se iniciado. Em seu discurso, ele foi na mesma de seus antecessores: “Que cada nação saiba, quer nos deseje bem ou mal, que pagaremos qualquer preço, suportaremos qualquer fardo, enfrentaremos qualquer dificuldade, apoiaremos qualquer amigo, nos oporemos a qualquer inimigo, a fim de assegurar a sobrevivência e o sucesso da liberdade.”

Mais recentemente, em 2002, Joe Biden justificou a ajuda para a Ucrânia em uma fala em Varsóvia, na Polônia.

Lutar para salvar sua nação (Ucrânia) e sua corajosa resistência é parte de uma luta maior por princípios democráticos essenciais que unem todas as pessoas livres. O estado de direito, eleições justas e livres, a liberdade de falar, escrever e se reunir. A liberdade de rezar para quem quiser. A liberdade de imprensa. Esses princípios são essenciais em uma sociedade livre”, afirmou Biden.

Mas eles sempre, eles sempre estiveram sob cerco. Eles sempre foram combatidos. Cada geração teve que derrotar os inimigos morais da democracia. É assim que o mundo é, pois o mundo é imperfeito, como sabemos. Os desejos e ambições de alguns buscam sempre dominar as vidas e a liberdade de muitos”, disse Biden.

Sem garantias

Ao apoiar Putin e atacar Zelensky, Trump joga no lixo o melhor da tradição diplomática americana, que buscava se orientar por nobres princípios.

Trump é o oposto disso. 

O presidente chegou a oferecer a Zelensky garantias de segurança caso o ucraniano cedesse controle sobre minerais em seu subsolo, como uma maneira de pagar pela ajuda militar. 

Quando o ucraniano insinuou que toparia um acordo, Trump retirou a oferta. 

Zelensky foi abandonado, e só pode pedir ajuda aos europeus.

E Trump ainda rifa Zelensky sem saber se terá alguma possibilidade de sucesso em acabar com a guerra. 

Desentendimentos já começam a aparecer.

Na terça, 25, Trump disse que Putin aceitaria forças de paz europeias na Ucrânia, mas o Kremlin negou a informação no mesmo dia. 

Um acordo pelo fim da guerra pode nunca acontecer.

E, mesmo que aconteça, a ameaça russa não deixará de existir.

Quando invadiu a Ucrânia, há exatos três anos, Putin esperava conquistar o país todo em três dias.

Não conseguiu porque uma coluna de tanques que ia na direção à capital Kiev foi completamente destruída.

Mas, a qualquer momento, Putin poderá pensar em tentar de novo.

E ainda há o risco de que o ditador russo pegue um naco de outro país europeu.

Trump não apenas atropelou a tradição diplomática americana, como ainda deixou Putin salivando. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/3/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Pix por aproximação começa a valer hoje; saiba como funciona

Banco Central destacou que as outras formas de pagamento, como a chave 

e o QR Code, continuam existindo


O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Bate-boca com Zelensky confirma alinhamento de Trump com Putin e reforça sonho de 'Grande Rússia'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump faz da truculência a base de sua política migratória

Fim do dispositivo que agenda pedidos de acesso aos EUA soma-se a discurso xenofóbico e perseguição a estrangeiros

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Taxa de desemprego tem segunda alta 

seguida. Para onde vai o mercado de trabalho?

A taxa de desemprego ficou em 6,5% no trimestre encerrado em janeiro, 

de acordo com dados da Pnad Contínua

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Discussão entre Trump e Zelensky causa 

indignação na Ucrânia

Estados Unidos forneceram à Ucrânia mais de US$ 60 bilhões em ajuda militar desde o começo da invasão russa

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Cenários para Luís Montenegro vão desde fecho de empresa a dissolução

Nem todas as possíveis consequências da polémica em torno da Spinumviva dependem da vontade do primeiro-ministro, mas todos acarretam riscos para 
a sua manutenção à frente do Governo.