O mundo está sendo governado por muitos loucos ou criminosos. Se invocado o país, considerado mais democrático e um dos maiores do mundo, nele um condenado pela Justiça assumiu o poder; Donald Trump, em pouco mais de 30 dias, revirou a sensatez que reinava na América. Com menos de 15 dias, através de simples decreto, perdoou os invasores do Capitólio, insuflados pelo próprio Trump, e condenados pela Justiça por tentar impedir a certificação de Joe Biden, eleito para a Presidência
dos Estados Unidos, além de agressão a policiais e conspiração sediciosa; o ato presidencial contemplou 600 condenados pela Justiça dos 1.500 processados. Em um decreto, Trump desmantelou todos os processos condenatórios dos criminosos.
No Brasil, maior país da América Latina, ministros resolveram isentar de qualquer crime o atual presidente, Luis Inácio Lula da Silva, condenado no processo do triplex, por ter recebido propina. Ele ficou preso, por seis meses, mas um ministro do STF iniciou com os trejeitos para oferecer a Lula a condição de candidato e depois Presidente da República. O meio encontrado, cenário repetido em outros processos contra o atual presidente, foi no sentido de decretar incompetência do juízo de Curitiba, onde tramitavam as ações penais. As prescrições ou a alegação de incompetência tornaram o atual presidente isento de qualquer crime. Em votação apertada, 6 votos contra 5, o STF beneficiou Lula, sob entendimento de que só haverá prisão para os casos de condenados em todas as instâncias; assim, foi reformada a possibilidade de prisão para os condenados em segunda instância que vigorava, até a liberação das condenações de Lula.
Se deslocar para a Venezuela vai-se deparar com um regime ditatorial que se prolonga por mais de 20 anos, prendendo e matando os inimigos. Nos últimos dois pleitos, Nicolas Maduro permaneceu no poder através de fraudes escancaradas. Na última eleição, em julho/2024, o adversário do ditador, Edmundo González obteve, em 79% das máquinas de votação, 6,89 milhões, enquanto Maduro com 3,13 milhões de votos, mas o ditador venezuelano, no curso da noite para o amanhecer, depois do pleito, falsificou como quis e foi proclamado presidente, sem nunca apresentar as atas eleitorais que ele mandou refazer.
As prisões, as mortes foram sequências dos atos do ditador para permanecer no poder. González, apesar de eleito, teve de sair do país, frente às ameaças de prisão pelo regime de Maduro. De nada valem decisões do Tribunal Penal Internacional ou decisões das Nações Unidas, e da grande maioria dos países, pois Maduro continua na direção do governo, levando a Venezuela, que antes era rica, para a miséria.
A Nicarágua é outro exemplo da maquinação promovida por ditadores. A perpetuação de Daniel Ortega teve início, no comando do país, com mãos de ferro, atacando e prendendo seus opositores, inclusive padres que foram presos ou tiveram de deixar o país. Daniel Ortega enganou a todos, quando deixou o ateísmo e passou a professar a fé católica e assim conquistar apoio dos líderes religiosos. Ortega participou da luta para acabar com o regime sanguinário do ditador Anastasio Somoza, entre os anos de 1934 a 1979. Ele foi eleito em 2006 e não deixou mais o comando do país, praticando, tal como Maduro ou como Somoza, uma ditadura sanguinária.
E assim caminha a propalada prática democrática. Os Estados Unidos e o Brasil livraram da ditadura, mas seus governantes servem-se de eleições com promessas que não são cumpridas, em nítida enganação aos eleitores, que aplaudiram suas candidaturas. Donald Trump, em poucos dias de governo, aliou-se a um bilionário e investe sua fúria contra funcionários públicos, juízes e contra o próprio regime democrático. Musk, que acumulou riquezas com as bonanças dos democratas, mudou para ampliar sua fortuna com amparo agora não dos democratas, mas dos republicanos, comandados por Donald Trump.
Guarajuba/Camaçari/Ba, 3 de março de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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