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sexta-feira, 14 de março de 2025

MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

As mulheres mães sofrem de violência doméstica dos maridos na separação; o quadro torna-se mais dramático, quando as brasileiras residem em outro país, por exemplo, Portugal, e com sucessivas denúncias contra o pai, mas sem condições reais de evitar o perigo, consistente na perda do filho e, algumas vezes, até em prisão. Para salvar sua vida e a do filho, elas submetem-se a deixar o país, mesmo sem autorização do genitor, que nunca iria aceitar. De qualquer forma, a mãe enfrenta a possibilidade de repatriação do filho do casal. Num caso específico, uma mãe sabe que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, órgão português de defesa dos direitos infanto-juvenis, considera errada a conduta dessa mãe, mas ela protesta, sob fundamento de que o ex-esposo e pai tentou até esfaquear as duas. Essa exigência da Comissão resulta de interpretação da Convenção de Haia que é reputada como "uma armadilha para as mulheres que sofrem violência doméstica". O pior é que o tratado entre Brasil e Portugal fixa imediato retorno de crianças e adolescentes conduzidos de um país para o outro, sem consentimento e um dos responsáveis. 

O Ministério das Relações Exteriores, segundo dados de 2023, anotados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, anota que Portugal está, em primeiro lugar no ranking de cidadãs brasileiras, residentes no exterior, que buscaram o consulado para auxílio de subtração de menores. Foram contadas 1.500 brasileiras com pedidos de ajuda aos consulados, visando evitar a violência de gênero. Advogada, em Portugal, informa que a Justiça, em ações judiciais, quando envolvem cônjuges nativos, pendem para beneficiar os portugueses na disputa com a mãe de outro país. A exigência provoca a fuga de estrangeiras e posterior condenação pelo refúgio dos filhos, ocorrendo, em muitos casos, a obrigatoriedade de entregar os filhos ao agressor, o próprio pai, e, em alguns momentos, a mãe passa a ser ré, acusada de sequestro do filho. Alguns mães sentem-se presas ao país onde moravam, porque o retorno ao Brasil, causa-lhes aborrecimentos de toda ordem, inclusive a busca da filha pelo pai. 

 

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