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terça-feira, 11 de março de 2025

NETANYAHU E PUTIN PODEM SER PRESOS

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso hoje, 11, em cumprimento a ordem do Tribunal Penal Internacional. A medida foi cumprida pelas autoridades das Filipinas; em 2018, Duterte retirou o país do tribunal, depois de investigação sobre execuções de traficantes no seu governo. Outros presidentes têm mandados expedidos: Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, além de outros. Desde que o Tribunal foi criado, em 2002, foram realizadas 11 condenações e quatro absolvições; vinte e uma pessoas foram detidas no centro de detenção do Tribunal, em Haia, mas 31 continuam foragidas. Das condenações os nomes de sete pessoas foram retiradas porque morreram. Seis das 11 condenações tiveram as condutas tipificadas pelos principais crimes do tribunal de crimes de guerra e crimes contra a humanidade; outras foram condenadas por obstruções de testemunhas.  

O Tribunal Penal Internacional julga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão, quando os estados membros não abrem e julgam essas pessoas no cometimento desses crimes. O tribunal processa e julgar crimes cometidos por cidadãos de estados membros ou ocorridos em seus territórios, dispondo de 125 membros e orçamento de 195 mil euros para 2025. O primeiro-ministro de Israel, Netanyahu é acusado de responsável por assassinatos, perseguições e uso da fome como arma de guerra, no conflito de Gaza, enquanto Putin responde por deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia.  



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