SERVIDORES EM GREVE
Em palestras na 2 de Julho, em Salvador/Ba.
Os servidores públicos do Poder Judiciário da Bahia decidiram paralisar os serviços judiciários nos dias 25 próximo e 1º de abril. Anunciaram mobilização para aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e para tanto em Assembleia Geral Extraordinária decidiram por Assembleia presencial hoje, 19, pela paralisação por 24 horas com manifestação na Assembleia Legislativa Estado; nova paralisação está definida para o dia 1º de abril e uma terceira paralisação nos dias 8 e 9 de abril, sempre com manifestação na Assembleia Legislativa. No dia 12 de abril, em assembleia, vão decidir sobre os novos rumos do movimento.
LULA ERROU COM NOMEAÇÃO DE GLEISI
A nomeação de Gleisi Hoffmann para o ministério das Relações Institucionais não foi bem aceita pelo mercado financeiro. Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada hoje, 19, o percentual de 90% dos participantes e votantes consideram erro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na nomeação; apenas 5% aprovaram a indicação. As entrevistas foram promovidas junto a fundos de investimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, realizadas entre os dias 12 e 17 do corrente mês.
PASSAPORTE DE EDUARDO BOLSONARO
O Procurador-geral da República deu parecer contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O pedido foi formulado por parlamentares do PT, sob fundamento de que ele instiga políticos norte-americanos contra o Supremo Tribunal Federal. Depois de ouvida a Procuradoria, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou arquivamento do processo. Eduardo vai licenciar do mandato na Câmara dos Deputados e pretende morar nos Estados Unidos; ele alega que com essa conduta evita perseguição política, mas vai atuar para acossar o ministro Moraes. Certamente, vai tentar resolver a previsível condenação e prisão de seu pai, o ex-presidente Bolsonaro. De qualquer forma, constitui um mistério essa mudança de Eduardo e só haverá a descoberta do real motivo com o passar do tempo.
"OUVIR DIZER" NÃO PRESTA PARA CONDENAR
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, deu provimento a recurso especial para anular júri. É que o réu, acusado de crime contra a vida, foi considerado culpado pelos jurados e sentenciado pelo juiz com pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. No recurso especial, escreveu o ministro: "Se, nos termos da jurisprudência atual, nem mesmo a pronúncia, que é proferida numa fase processual em que se observa o in dúbio pro societate, pode estar fundamentada apenas em provas colhidas na fase investigativa ou em testemunhos de "ouvir dizer", muito menos se admite que uma condenação, que deve observar o in dúbio pro reo, seja mantida pelas instâncias recrutais com lastro nesse tipo de fundamentação".
ENCHENTES: TERREIROS DE MACUMBA
Em vídeo publicado no Instagram de 5 de maio/2024, com mais de 3 milhões de visualizações, Michele Dias Abreu, influencer de Minas Gerais, dizia que as enchentes aconteceram porque "existem muitos terreiros de macumba na região, causando a ira de Deus". Escreveu mais: "Deus é santo, não há um Deus maior do que ele e aí as pessoas estão abusando disso. Vocês podem ter certeza que Deus não divide a sua honra com ninguém e isso vai ter consequências, está tendo consequências". Isso provocou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra Michele, em maio/2024, por intolerância religiosa. O juiz da 4ª Vara Cível de Indaiatuba/SP, Glauco Costa Leite, condenou a influencer a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 35 mil, alem de ordenar a retirada do vídeo nas redes sociais.
Santana/BA, 19 de março de 2025.
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