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terça-feira, 4 de março de 2025

RADAR JUDICIAL

VASCO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Na segunda feira, 24, o Vasco da Gama ingressou com pedido de recuperação judicial, em busca de regularizar suas dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. O time contratou o escritório Alvaerez & Marsal para conduzir a reestruturação financeira. Com a medida, o Vasco quer garantir o pagamento de salário e outras despesas e manter investimentos planejados. O clube explica em Nota: "Decisões difíceis, mesmo quando amargas e impopulares, não diminuem a convicção e determinação da atual administração de enfrentar esse desafio de maneira firme e responsável. Ou se encara a realidade, ou corre o risco de seguir repetindo os mesmos erros do passado".   

CONCURSO PARA JUIZ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou edital na sexta-feira, 28, abrindo 50 vagas para provimento no cargo de juiz federal substituto, com salário inicial de R$ 37.765,55. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 17 de março e 16 de abril, através do site da FGV com taxa de R$ 120,00. Do total de vagas, 36 são de ampla concorrência, duas para deficientes, 10 para negros e duas para indígenas. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas. O concurso terá cinco etapas: a primeira com prova objetiva seletiva, de caráter eliminatória e classificatório; a segunda com provas escritas, também eliminatório e classificatório; a terceira com as seguintes fases: a) inscrição definitiva dos candidatos; b) sindicância da vida pregressa e investigação social; c) exame de sanidade física e mental e d) exame psicotécnico. A quarta etapa constará de prova oral, eliminatório e classificatório e a quinta etapa composta de avaliação de títulos, de caráter classificatório. A primeira prova objetiva será realizada nas capitais no dia 15 de junho.  

BUFFET CLASSIFICA ATO DE TRUMP DE GUERRA 

O investidor Warren Buffet, em entrevista ao canal de TV americano CBS News, assegurou que as tarifas de importação sobre produtos da China, México e Canadá constituem "um ato de guerra e representam imposto sobre consumo". O presidente Donald Trump assinou ato, aumentando as tarifas sobre todos os produtos importados do Canadá e do México, no percentual de 25%, que começa a vigorar hoje, 4; para a China ele aumentou a tarifa para 20%. Sobre o impacto das tarifas na economia, Buffet declarou: "Com o tempo, elas representam um imposto sobre bens. Quero dizer, a Fada do Dente não paga por elas". 

REINO UNIDO: US$ 2 BILHÕES PARA UCRÂNIA

Enquanto os Estados Unidos alia-se ao ditador russo Vladimir Putin e anuncia retirada de apoio a Ucrânia, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, celebrou novo acordo para financiar mísseis de defesa aérea para Kiev. A ajuda é de US$ 2 bilhões, possibilitando à Ucrânia adquirir 5 mil mísseis de defesa aérea. Os mísseis multifuncionais leves serão fabricados pela Thales, na Grã Bretanha. A empresa informou que os mísseis têm alcance de mais de 6 quilômetros. Starmer afirmou que "isso será vital para proteger a infraestrutura crítica agora e fortalecer a Ucrânia para garantir a paz quando ela chegar". A preocupação com os drones é procedente, porquanto a Rússia lançou, recentemente, mais de 200 drones em ataque noturno. Enquanto isso, toda a Europa prepara-se para apoiar a Ucrânia com a saída dos Estados Unidos e, provavelmente, firmará aliança com Moscou. Ursula von der Leyen, chefe do governo da União Europeia, anunciou o total apoio de 27 líderes da UE para Kiev. Com este objetivo haverá reunião de emergência, em Bruxelas, na próxima quinta-feira, 6.   

EX-PROMOTOR ADVOGOU POR DEZ ANOS

O ex-promotor Haroldo Nogiri responde a ação, requerida pelo Ministério Público do Paraná, porque exerceu advocacia, durante período que era membro do Parquet. Nogiri advogou por dez anos ao mesmo tempo no qual era membro da instituição, tendo recebido R$ 5 milhões em salários do Estado. Ele atuou em São Miguel do Iguaçu/PR e trabalhava como advogado em processos criminais e de improbidade administrativa. Nogiri é acusado de improbidade e de enriquecimento ilícito e é pedido que ele repare prejuízo causado por sua condutas às cidades de São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia, integrantes da comarca onde ele era titular. Na petição inicial consta: "As condutas ilícitas de Haroldo Nogiri macularam de forma indelével a imagem do Ministério Público, colocando-o como instituição vulnerável à desconfiança pública na Comarca. Fomenta a percepção de que o Poder Judiciário pode ser instrumentalizado para a prática de atos ilegais".    

Guarajuba/Camaçari/Ba, 4 de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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