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domingo, 23 de março de 2025

TRUMP INVESTE CONTRA JUÍZES

O presidente Donald Trump não respeita os juízes americanos, quando este decidem contra seus espalhafatosos decretos. Ele busca ampliar seus poderes e enfraquecer as decisões judiciais. A Suprema Corte conta com seis juízes indicados por republicanos e três escolhidos por democratas, mas o presidente investe contra quem investe contra seus atos. Aliás, esse posicionamento não surpreende, porquanto, Trump desde a administração passada e durante o processo criminal que lhe causou condenação, censurou quem lhe acusou e quem lhe aplicou a pena de criminoso. O presidente passou a reclamar impeachment para o juiz federal John Coughenour, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagen, face à determinação para suspender a deportação de imigrantes venezuelanos. Este caso está sendo analisado pelo magistrado para verificar se houve desobediência à decisão judicial, vez que os venezuelanos foram deportados. A reação de Trump, na sua rede Truth Social: "Este juiz, como muitos dos juízes corruptos diante dos quais sou obrigado a comparecer, deveria ser destituído". Houve reação até do presidente da Suprema Corte, John Roberts: "Por mais de dois séculos, ficou estabelecido que o impeachment não é uma resposta para desacordos sobre uma decisão judicial. O processo normal de revisão de apelação existe para esse fim".   

Somente neste ano, foram protocolados na Câmara pedidos de impeachment contra quatro magistrados, todos porque decidiram contra decretos do presidente. A auxiliar de Trump, secretária de Comunicação da Casa Branca, reagiu e classificou os juízes de "ativistas". Na mesma reação de Trump, apareceu seu sócio de governo, o bilionário Elon Musk, e apareceram nas redes sociais juízes algemados. Casos dessa natureza provocam busca de reforço da segurança dos juízes, segundo noticiou o jornal The New York Times. O impeachment mostra-se longe de acontecer, porque são necessários 67 dos 100 votos do Senado Federal, onde os republicanos têm 53 dos 100 senadores. O professor de direito da Universidade de Nova York diz que "Trump está agindo conforme o que acredita serem as implicações lógicas da ideia de que, constitucionalmente falando, o Presidente é o ramo do Executivo do governo. Isso nada mais é do que um esforço para efetuar uma mudança constitucional radical sem realmente emendar a Constituição". Estão parcialmente bloqueados os seguinte decretos de Trump: fim do direito de cidadania de filhos de imigrantes; restrição de contratação de empresas por ter políticas de diversidade e inclusão; acesso a tratamento para pessoas transgêneros com menos de 19 anos; bloqueio de verbas para ajuda internacional; suspensão de programas de refugiados e proibição de transgêneros se alistarem no serviço militar. Há outros decretos de Trump parcial ou totalmente suspensos.  



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