VENDA DE SENTENÇA NO MARANHÃO

O esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão, sob investigação, alcança o valor de R$ 50 milhões, segundo cálculos do Ministério Público Federal. A subprocuradora geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, requereu ao ministro João Otávio de Noronha, do STJ, revisão de decisão que determinou devolução de bens apreendidos dos magistrados investigados. O ministro atendeu em parte ao pedido, determinando que celulares e computadores permaneçam sob custódia, mas mandou devolver joias e veículos. A revista Piauí publicou na quinta-feira, 6, ampla reportagem sobre as investigações da Polícia Federal, responsável pela identificação de enriquecimento ilícito, além de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos dos juízes e desembargadores do Maranhão, suspeitos de participação no esquema de venda de sentenças. 

O relatório da Polícia Federal indica o nome do desembargador Luiz Gonzaga pelo recebimento de depósitos de origem não identificada no montante de R$ 2,3 milhões; a juíza Alice Rocha com 55 depósitos, no valor total de R$ 236 mil  e Cristiano Simas, substituto da 5ª Vara com R$ 504 mil. O servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira também foi investigado; ele recebeu a denominação de "servidor ostentação", porque teve o patrimônio subir de R$ 1,1 milhão para R$ 4,4 milhões em dois anos, além de possuir carros de luxo e um apartamento avaliado em R$ 3,4 milhões.  O início das investigações deram-se através de fraude no Banco do Nordeste, em esquema de venda de decisões judiciais, que beneficiaram o advogado maranhense Sousa Filho. E mais: segundo o jornalista maranhense José Linhares Jr, o Tribunal deve gastar R$ 573.399,50 para adquirir smartphones modelo iPhone 16 Pro Max, destinada aos desembargadores.