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segunda-feira, 24 de março de 2025

VOTO DE MENDONÇA, NO STF, INCOMODA

O ministro André Mendonça, da 1ª Turma do STF, proferiu, na quinta-feira, 20, voto que causou incompreensão no mundo jurídico. Trata-se de alegação de que os dois ministros são parciais e, portanto, não podem participar do julgamento no processo de tentativa de golpe de Estado, com liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação de parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, foi rejeitada, na Turma, mas o ministro Mendonça, talvez, como reconhecimento de sua indicação para ser ministro, pelo então presidente Jair Bolsonaro, não vota nada contra seu "padrinho". Aliás, o ministro Mendonça guarda no seu gabinete, já por três anos, queixa-crime protocolada pelo ministro Flávio Dino. 

O ministro Mendonça ainda se defende, dizendo que "cada um tem o direito de se posicionar como quiser, sem que isso possa provocar uma crise dentro da Corte". O ministro parece que, nos julgamentos de seu "padrinho" Bolsonaro, não percebeu que ele é juiz e não tem o "direito de se posicionar como quiser"; pelo contrário, tem a obrigação de "posicionar" de acordo com a lei e nunca julgar para agradecer sua indicação para integrar a Corte, como tem ocorrido. O certo é que Mendonça segura um processo e mostra intenção de servir da cadeira para agradar ao "padrinho".  

 

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