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Juiz Nogueira e as juízas |
O Conselho Nacional de Justiça instaurou processo administrativo, visando apurar eventual favorecimento da filha do decano da Corte, na formação de lista tríplice para promoção de juízas pelo critério de merecimento. O juiz Roberto Wanderley oficiou ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, provocando a abertura do processo. No ofício, Nogueira expõe: "Todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação". Informa ainda que as magistradas escolhidas não integravam a primeira quinta parte da lista de antiguidade, em violação a dispositivos constitucionais e regulamentares. Diante desses fatos, o magistrado pediu anulação da lista. Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, de Alagoas; Gisele Chaves Sampaio Alcântara, do Ceará e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, de Pernambuco, foram as magistradas eleitas. Acontece que Isabelle é filha do decano desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
Dois dias antes da proclamação do resultado, em 26/3, Nogueira registrou em cartório os nomes das magistradas que seriam indicadas, e realmente isso ocorreu. A candidata mais votada "não integra sequer a lista exclusiva de antiguidade, composta só de juízes federais", assegura Nogueira, que não participou da votação, porque impedido. O relator do processo administrativo no CNJ, conselheiro Rodrigo Badaró, determinou notificação do TRF-5 para prestar informações.
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