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quinta-feira, 17 de abril de 2025

ECONOMIST CRITICA STF

A revista The Economist, da Inglaterra, publicou reportagem, criticando a atuação do STF, principalmente decisões do ministro Alexandre de Moraes. A revista rememora os presidentes da República que enfrentaram a Corte, desde o ano de 2003. A ex-presidente Dilma Rousseff desceu do poder por impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva foi preso por corrupção e Jair Bolsonaro é réu em processo pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A revista diz que "quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio popular". The Economist investe contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes que, segundo alega, posiciona-se contra as redes sociais e plataformas digitais, a exemplo do desentendimento com o X do bilionário Elon Musk; alega falta de transparência em decisões que impediram bolsonaristas de continuarem nas redes. Boa parte das censuras não tem sustentação tática nem jurídica. Todavia, no que se refere às decisões monocráticas, tem toda razão a revista, porquanto já se tornou comum um ministro manifestar seu entendimento e segurar o processo por anos sem levar ao Pleno.  

Diz a revista que o Supremo "cria leis que, em outros países, seriam de competência de autoridades eleitas". The Economist não compreende como cinco dos 11 ministros têm competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e ainda fala da vinculação de dois dos cinco julgadores serem próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste particular a revista demonstra desconhecimento do funcionamento das Cortes, porquanto essa divisão de competência é usada em qualquer Corte do mundo, visando agilidade nos julgamentos e não deixando de ser um colegiado. A revista, em demonstração de apadrinhamento, defende a tese de que Bolsonaro deveria ser julgado pelo plenário e pugna pela redução de decisões monocráticas. 

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