IAB, FUNDADO EM 1843

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Rita Cortez, foi empossada na quarta-feira, 16, e fez críticas aos penduricalhos no Judiciário, a decisões do STF e assegurou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria está preso, por tentativa de golpe de Estado. O IAB foi fundado em 1843, tornando-se uma das instituições mais antigas do país; a atual presidente esteve no cargo entre 2018 e 2022 e agora retorna para ocupar a vaga deixada por Sydney Sanches para o período de 2025/2028. Cortez é também presidente da Academia Carioca de Direito e conselheira federal da OAB, pelo Rio de Janeiro. A nova presidente do IAB critica o STF pela posição de querer afastar a Justiça do Trabalho das relações sociais. As reclamações trabalhistas estão servindo de recurso, descumprindo a lei para permitir decisões e inviabilizar o curso natural do processo trabalhista.       

A alteração da competência da Justiça do Trabalho teria de originar-se de emenda constitucional, mas o Supremo arvora-se em assumir a função do legislador, quando se propõe a discutir, através de reclamação, essa matéria. Há erro e violação à separação dos Poderes, segundo diz a presidente do IAB. Cortez, em seu nome próprio, afirma que Bolsonaro deveria ser preso, pelo que fez em plena pandemia, quando foi responsável pelo morte de milhares de brasileiros. Além disso, o ex-presidente envolveu-se "em pronunciamentos contra as mulheres, contra as políticas públicas, o desmantelamento do Estado - só por essas atitudes, ele deveria ser penalizado de alguma maneira".