JUÍZES NÃO RESIDEM NA COMARCA

Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na quarta-feira, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior, teceu severas críticas a muitos juízes, no interior do estado, que não residem nas comarcas. A magistrada assegurou que essa conduta dos juízes impedem o acesso da população à Justiça. A desembargadora declarou: "Tem sido difícil para os corregedores encontrarem os magistrados residindo na comarca"; completou que "mesmo durante visitas previamente anunciadas, muitas vezes os juízes só aparecem para "cumprir protocolo". Afirmou Pilar: "Vamos parar de tapar o nosso rosto com peneira. Hoje a realidade da Bahia, e também do Brasil, é essa". A corregedora disse mais: "A norma não me dar, na Corregedoria, o direito de transpor exigências nem requisitos. O CNJ vem dizendo que é dever do magistrado morar na comarca".   

O desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud reforçou os argumentos da corregedora, porque abre-se "precedente perigosos". A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou que "produtividade, embora relevante, não substitui o cumprimento das obrigações legais". A presidente relatou caso de um advogado, quando revelou que sequer conhece o juiz responsável, pois este não comparecia ao local. Além de não morar, ele não vai à comarca. Não atende advogados, não abre agenda. Isso é grave". Trata-se da comarca de Cipó. Outros desembargadores reforçaram o posicionamento dos colegas.