MINAS GERAIS: SEGUNDO MAIOR GASTO COM JUSTIÇA

Segundo levantamento da organização Justa, o Estado de Minas Gerais gastou com instituições da Justiça 10 vezes mais do que as verbas para todo o Estado, no ano de 2023. Foram destinados para o Tribunal de Justiça, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública o total de R$ 11,4 bilhões, em 2023; isso representa crescimento de 10 vezes mais com a Justiça do que aquelas direcionadas para todo o Estado, em 2023. Nesse ano o orçamento de Minas cresceu 3%, enquanto os recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública aumentaram o percentual de 30%, ou seja, R$ 11,4 bilhões. No estudo "Justiça e Orçamento nos Estados: Pesquisa Nacional", Minas Gerais tornou-se o segundo estado que destinou mais recursos do orçamento do estado para esses instituições; somente São Paulo gastou volume maior de recursos, nesse mesmo cenário, com o total de R$ 16 bilhões.   

Do total de gastos de Minas Gerais, 71% foram direcionados para folha de pagamento e 29% para outras despesas correntes, ou seja, custeio, e investimentos, a exemplo de manutenção de serviços, aquisição de materiais, serviços de terceiros, aquisição de bens de capitais. As instituições mineira, em 2023, receberam em créditos adicionais o valor de R$ 36 milhões, ultrapassando as verbas extras, previstas na Lei Orçamentária Anual. Em 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Geais recebeu a maior parte no importe de R$ 7,9 bilhões, seguido do Ministério Público, com R$ 2,9 bilhões. Segundo a organização Justa, Minas Gerais é o Estado que mais gasta com o Ministério Público. Para a Defensoria Pública foi destinada a verba de R$ 600 milhões. A elevação com gastos no Judiciário é geral, em todo o país; considerando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em 2024, consumiu o equivalente a 1,6% do PIB do país. Mesmo assim, há carência da quantidade de juízes.