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terça-feira, 8 de abril de 2025

PRESIDENTE NOMEIA, SENADO REJEITA E JUIZ RENUNCIA

Senado rejeita nomeações de Milei
O juiz Manuel Garcia-Mansilla, da Argentina, nomeado pelo presidente Javier Milei, renunciou ao cargo de juiz da Suprema Corte, ontem, 7. Ele com o juiz Ariel Lijo, foram nomeados, por decreto, em fevereiro, à revelia do Senado, interinamente. A nomeação exige manifestação do Senado, mas o presidente, alegando demora na decisão dos senadores, resolveu antecipar. Acontece que, depois de nomeados, ilegalmente, o senado decidiu rejeitar as duas nomeações de Manuel Garcia-Mansilla e Ariel Lijo. Em comunicado, o juiz Garcia escreveu: "Embora eu gostaria de ter ficado mais tempo e em outras circunstâncias, a minha permanência no cargo não facilitará a integração do Supremo Tribunal, mas muito pelo contrário: será mais uma desculpa para distrair a atenção daqueles que têm que dar uma solução urgente para um problema que já é de long data". 

Garcia foi rejeitado pelo Senado com 51 votos e 20 a favor; o juiz Ariel Lijo teve 43 votos de rejeição contra 27 a favor. Para aprovação eram necessários dois terços da Casa legislativa. O governo, em comunicado publicado nas redes sociais, declarou: "Transformado em uma máquina de obstrução, o Senado não atua em favor do povo, mas tem como único objetivo impedir o futuro da nação argentina". Juanita Goebertus, diretora para as Américas da organização com sede em Nova York, declarou: "O presidente Milei não pode fingir que pode escapar dos mecanismos institucionais simplesmente porque não obteve os votos necessários no Senado para nomear seus candidatos". 



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