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terça-feira, 8 de abril de 2025

RADAR JUDICIAL

DONALD TRUMP BRINCA COM O MUNDO

O presidente Donald Trump, depois da taxação aplicada em fevereiro de 10% para importações de vendas de produtos da China nos Estados Unidos, posteriormente aumentou para 20%; na quarta-feira, 2, buscou outra taxa para a China e estabeleceu em 34%, fixando em 54% e agora, depois que a China aplicou a taxa de 34% sobre produtos dos Estados Unidos, a Casa Branca buscou outra taxa de 50%; de forma que de 10%, os produtos chineses para desembarcarem nos Estados Unidos serão taxados em 104%, cobradas a partir de amanhã. Trump queria que a China desistisse da taxa de 34% e continuasse somente com a taxação estabelecida por ele para os produtos da China para os Estados Unidos. Trump anunciou, na sua rede social, que esperava ligação da China para discutir sobre as tarifas, e como a China não dobrou aos abusos do presidente americano, ele degringolou. Talvez fosse o momento de Trump ser submetido a exame mental, porquanto está brincando com anúncios sucessivos de taxas para produtos entrarem no seu país. A governança de Trump parece limitada a todo dia ou toda semana encontrar um país para taxar seus produtos, se quiserem vender nos Estados Unidos. 

A China declarou que respondeu aos aumentos tarifários de Trump, apesar de afirmar que "uma guerra comercial, não há vencedores". Afinal já são 180 países com taxas de importação para seus produtos serem comercializados nos Estados Unidos. Nessa ânsia de fixar taxação, o presidente americano já taxou até povoados, cujos habitantes são somente pinguins. Trata-se das Ilhas Heard e McDonald, ilhas localizadas no Oceano Índico, distante mais de 4 mil quilômetros da Austrália. O primeiro ministro australiano, Anthony Albanese, declarou: "Isso apenas exemplifica o fato de que nenhum lugar na Terra está a salvo delas (as tarifas)". O ministro prosseguiu para dizer que as Ilhas Heard e McDonald, as Ilhas Cocos (Keeling) e a Ilha Christmas também estão sujeitas a tarifa de 10%, diferentemente da Ilha Norfolk, território australiano, com população de 2,2 pessoas, que teve tarifa de 29%. Enfim, Donald Trump deve ser internado!

PASTOR AGRIDE MORAES

O pastor Silas Malafaia, que desvia seu tempo da igreja para fazer para política, agrediu no domingo, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Disse o pastor: "até quando os ministros do STF vão respaldar o ditador de toga", referindo-se a Moraes. Assegurou que "Alexandre de Moraes está levando o STF a ser o Supremo Tribunal da Injustiça e da politicagem barata". Disse mais: "Senhores ministros do STF, não joguem na lata de lixo a reputação deste mais importante tribunal do país. (sic) Senhores ministros do STF, o povo é o supremo poder. Não brinquem com o povo pacífico". Todavia a pretensão do pastor não foi alcançada, porque os ministros, em conversas reservadas, decidiram oferece todo apoio ao ministro Moraes. 

PROCURADORIA DENUNCIA MINISTRO

A Procuradoria-geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao STF, face a desvio de emendas, enviadas para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde a irmã do ministro, Luana Rezende, foi prefeita. As investigações da Polícia Federal concluíram que o dinheiro dessas emendas prestaram-se para fazer obras de pavimentação com empresas de fachada, repassadas para a Codevasf. O caso é de relatoria do ministro Flavio Dino que deverá abrir prazo para manifestação dos advogados de Juscelino Filho e será julgado pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF, para definição sobre o recebimento da denúncia.  

CRIMINOSOS ATACAM AGÊNCIA BANCÁRIA E QUARTEL

Na madrugada de hoje, 8, criminosos armados atacaram uma agência bancária e ao mesmo tempo o quartel da Polícia Militar, em Guaxupé/MG, 50 mil habitantes. O vice-governador lamentou o ataque do "novo cangaço". O chefe do 18º Departamento de Polícia Civil, Marcos de Sousa Pimenta, informou que os criminosos usaram explosivos para destruir a agência bancária. Guardas municipais tentaram seguir os suspeitos, mas os disparos fizeram suspender a perseguição com uma viatura. A agência da Caixa Econômica Federal foi atingida pelos explosivos e armas de fogo, mas não se informou sobre o roubo de dinheiro. Os criminosos fugiram em cinco veículos, com destino a zona rural; posteriormente, os carros foram encontrados. 

JUSTIÇA CANCELA CANDIDATA NEGRA

Decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia cancelou contratação de uma candidata negra aprovada em concurso para professora substituta da Universidade Federal da Bahia, UFBA, e determinou a nomeação da concorrente. A Universidade assegurou que a Justiça teve entendimento "equivocado" e vai recorrer da sentença. Irma Ferreira Santos, doutoranda em Educação Musical e cantora, foi inscrita como pessoa negra e aprovada diante das cotas no processo seletivo para vaga na área de Canto Lírico. Há protestos de várias entidades contra a decisão judicial, inclusive do Colegiado e o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Música da UFBA.  

Salvador, 8 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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