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sexta-feira, 18 de abril de 2025

RADAR JUDICIAL

Em Rio de Contas/Ba, com servidores da Justiça
TRUMP QUER DEMITIR PRESIDENTE DO FED

O presidente Donald Trump governa somente perseguindo. Depois das ingerências nas faculdades, da tentativa de mandar os imigrantes para casa, agora o homem analisa a possibilidade de demitir o presidente do Banco Central. Trump acusou Powell de "fazer política", simplesmente porque não reduziu os juros como ele quer. Ele assegurou que tem o poder de tirar Powell do cargo "muito rapidamente". O presidente desce do seu cargo para insinuar suas perseguições na plataforma Truth Social; afirmou que "não poderia estar demorando mais", sobre a alegada demissão de Powell. A diretoria do Fed é composta por sete integrantes com mandatos de 14 anos. Powell foi nomeado pelo presidente Joe Biden em 2022, portanto ainda resta-lhe muitos anos na direção. Trump implicou com a manifestação de Powell em evento no Clube Econômico de Chicago, quando falou sobre a "independência do Fed e é amplamente compreendida e apoiada em Washington e no Congresso, onde realmente importa".  

JUÍZA IMPEDE DEMISSÕES 

A juíza Amy Berman Jackson bloqueou hoje, 18, demissões em massa da Agência de Proteção Financeira ao Consumidor dos Estados Unidos, promovida pelo Departamento de Eficiência Governamental, DOGE, chefiada por Elon Musk. Testemunha acusa funcionário do governo Trump de desconsiderar ordens do tribunal e abusar verbalmente dos funcionários. A magistrada confessa-se preocupada com as violações de ordens judiciais, no governo Trump. As demissões atingiram entre 1.400 e 1.500 trabalhadores, acabando com 90% da força de trabalho do órgão.  

JUIZ PERMITE REDES SOCIAIS PARA MENORES

O juiz Alzen Marblei revogou lei de Ohio que impedia crianças e adolescentes, com menos de 16 anos, nas redes sociais, necessitando de autorização dos pais. O questionamento foi de um grupo comercial e agências de tecnologia, alegando que a lei impedia a liberdade de expressão. O estado assegurou que são necessárias leis para proteger as crianças na mídia social. O juiz entretanto louvou a preocupação do estado, mas definiu de outra forma. O magistrado escreveu na decisão: "Este Tribunal, é claro, descobriu que a lei não passou os músculos constitucionais como um rascunho e os constitucionalmente fracos". O procurador-geral republicado de Ohio Dave Yost declarou: "Estamos revisando a decisão e determinando os próximos passos".    

JUSTIÇA ANULA CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE

Um juiz do Rio de Janeiro anulou na terça-feira, 9, contrato de exclusividade entre Larissa Manoel e a gravadora Deck Produções Artísticas, celebrado em 2012, pelos seus pais, quando a artista tinha apenas 11 anos. Pela sentença, a artista está autorizada a romper o vínculo com a empresa, vez que é a manutenção é prejudicial para sua carreira. O juiz negou os danos morais de R$ 100 mil requerido na ação. A gravadora está obrigada a entregar senhas de acesso às plataformas YouTube e Spotify.  

Salvador, 18 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




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