A ressignificação da toga
Ministros do STF transformaram símbolo tradicional de impessoalidade e imparcialidade em um adereço para ostentar poder
Barroso, Gilmar e Dias Toffoli. Fotos: Antonio Agusto e Rosinei Coutinho Flickr/STF
A toga, criada ainda na Roma Antiga, começou a ser usada nos tribunais da Idade Média como um símbolo de impessoalidade e imparcialidade.
A mensagem era que, uma vez que o juiz a vestia, ele deixava de ser a pessoa que todos conheciam e passava a julgar os casos de maneira neutra, baseado apenas nas leis.
Foi adotada, portanto, para ser usada como um uniforme, que elimina os traços pessoais — dos ombros até o calcanhar — e valoriza a função dos que a usam, no caso, a de juiz.
Ainda é assim em vários países do mundo.
A foto abaixo é do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
Tribunal Constitucional da Alemanha. Foto: Alliance/dpa
Basta comparar a imagem acima com a montagem de fotos desta nota para ver que Brasil e Alemanha estão em planetas diferentes.
O que os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram foi desvirtuar a função original.
Ou, talvez, eles tenham "ressignificado" a toga, para usar uma palavra da moda.
Em vez de ser um símbolo de impessoalidade e imparcialidade, os nossos magistrados transformaram a toga em um adereço qualquer, que eles usam como bem entendem.
Afinal, ninguém vai dizer para eles como devem usar a toga.
Os ministros do STF estão acima de tudo e de todos.
Se eles querem usar a toga como se fosse uma toalha em cima do ombro, não há quem possa detê-los. São intocáveis.
Se querem mostrar orgulhosos o terno caro que compraram durante um evento jurídico no exterior com empresários brasileiros, não há quem os possa impedir.
Se querem usar a toga como se fosse uma capa de super-homem, os fotógrafos correm para escolher o melhor ângulo.
Foi o que fez o deslumbrado fotógrafo Fábio Setti, que trabalhou para a revista americana The New Yorker.
Ao fotografar o ministro Alexandre de Moraes, Setti teve até o cuidado de colocar um fundo vermelho no fundo, em uma das opções de seu ensaio (depois apagado das redes sociais).
"Sob um fundo vermelho vivo, Alexandre de Moraes faz um movimento com a toga esvoaçante, está com os olhos fechados e a boca levemente aberta. Parece embriagado com o poder excessivo que lhe foi dado nos últimos anos", escreveu Josias Teófilo em uma coluna para Crusoé.
A maneira como os ministros do STF usam da toga é um reflexo do protagonismo excessivo da Corte, em que os juízes fazem o que bem entendem. Até mesmo cantar em festa abraçado com político.
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