SERVIDOR COMPARA CABELO DE ADVOGADA COM VASSOURA

O servidor público Geraldo Baptista Benete, de Sorocaba/SP, foi condenado, em agosto/2024, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, porque comparou o cabelo de uma advogada a uma vassoura piaçava, mas no recurso ele foi absolvido. A sentença prolatada pela juíza Daniella Camberlingo Querubim assegurou que o crime "não foi praticado em circunstâncias piores daquelas normalmente verificadas em delitos da mesma espécie, daí ter embasado em injúria racial e agravante do cometimento do crime ser originado de funcionário público, na forma da Lei 7.7126". O caso subiu para o Tribunal de Justiça de São Paulo que modificou a sentença para absolver o servidor público, por maioria, com invocação do disposto no inc. III, art. 386 do Código e Processo Penal.    

O caso aconteceu em abril/2023, em reunião online da Justiça do Trabalho de Sorocaba. O servidor, 73 anos, trabalha na Prefeitura de Sorocaba, mas estava "emprestado" e foi afastado da função por suspeita de injúria racial. A advogada Julietta Elisabette de Jesus Oliveira Teofilo, 26 anos, explicou que estava em sessão de rotina de trabalho, para acompanhar andamento de processos na Justiça, na sala virtual, na presença de mais dois servidores. Diz a vítima: "Eu entrei na reunião e estavam estes dois servidores, uma mulher e um homem. Eu já conhecia os dois, mas neste dia quem me atendia era a servidora. Quando eu liguei minha câmera, a pedido dela, ela elogiou meu cabelo, disse que era bonito. Eu sou uma mulher negra e uso um penteado estilo "black power". Prossegue: "Depois do elogio, eu escutei o homem que estava na sala com ela comentar ao fundo, rindo. Bonito? parece uma vassoura piaçava. No mesmo momento, eu disse que havia escutado o comentário dele e que aquilo era crime".