TRIBUNAL SUSPENDE PAGAMENTO DE JUIZ

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu, na sexta-feira, 4, pagamentos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, depois que ele se tornou réu por falsidade ideológica e uso de documento falso. O juiz aposentado é acusado de usar documento falso, no curso de sua carreira de magistrado. Segundo o Ministério Público, a verdadeira identidade dele é José Eduardo Reis e não Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, como se apresentava para comprovar sua origem de nobres ingleses. Franco dos Reis usou esse nome por 23 anos de magistratura. A descoberta da falsidade deu-se, quando o juiz aposentado tentou obter segunda via do documento numa unidade do Poupatempo na Sé, no centro de São Paulo.   

Franco dos Reis aposentou-se em abril/2018; em fevereiro ele recebeu o valor bruto de R$ 166.413,94, mas em dezembro e janeiro os valores foram de R$ 187.427,00 e 155.621,00, respectivamente. Após inicio do inquérito, com seu depoimento em 2 de dezembro, hoje já é denunciado, fez uma viagem ao Reino Unido. Nas declarações, Franco dos Reis diz que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, que retornou à Inglaterra após a aposentadoria, como professor. Em nota, "o TJSP reitera que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional e que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação (artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura - Lei n. 35/79, que veda aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, a respeito de processos pendentes de julgamento). Observe-se, por fim, que o processo tramita em segredo de Justiça".