CHINA ALERTA SOBRE VIAGENS AOS EUA
O Ministério da Cultura e Turismo da China emitiu ontem, 9, alerta para seus cidadãos sobre eventuais viagens aos Estados Unidos. Há recomendação para que "avaliem completamente os riscos" e dêem preferência para viagens a outro país "com cautela". Na mensagem está escrito: "Recentemente, devido à deterioração das relações econômicas e comerciais entre China e EUA e à situação de segurança interna nos Estados Unidos, o Ministério da Cultura e turismo lembra aos turistas chineses que avaliem completamente os riscos de viajar para os Estados Unidos e viajem com cautela".
PROCESSO CONTRA PROMOTOR
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou instauração de processo administrativo disciplinar contra um promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, por violação de prerrogativas parlamentares, quando deu voz de prisão a um deputado federal e autorizou o uso de algemas. O corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, assegurou que a conduta do promotor pode ter ferido normas da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Ceará, bem como dispositivos constitucionais. O conselheiro acrescentou, afirmando que "essa é uma prerrogativa clara e expressa. Ao autorizar a prisão e o uso de algemas contra um deputado federal, o promotor desrespeitou a imunidade prevista na Constituição e comprometeu a imagem da instituição".
MULHER DE DESEMBARGADOR
A esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi acusada de manter Sônia Maria de Jesus em cativeiro, por 40 anos, incluída entre empregadores submetendo pessoas a condições análogas à escravidão. O Ministério do Trabalho e Emprego denomina Lista Suja do Trabalho Escravo, e anota empregadores com pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. Os inscritos nesta lista têm restrição a crédito em bancos públicos e exclusão de programas governamentais, assim permanecendo por dois anos. A empregada do casal foi resgatada por auditores fiscais do trabalho, em junho/2023; dois meses depois o STJ revogou a decisão de resgate, por falta de provas e autorizou a volta da mulher à residência dos patrões. Dessa forma, apenas o nome da empregada permanece no cadastro.
NAÇÕES UNIDAS REJEITA PROPOSTA DE ISRAEL
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, rejeitou na terça-feira, 8, proposta de Israel para gerenciar as entregas de ajuda humanitária em Gaza, sob fundamento de que Tel Avir poderia "controlar ainda mais e limitar cruelmente a ajuda até a última caloria e grão de farinha". Declarou Guterres: "Deixem-me ser claro: "não participaremos de nenhum acordo que não respeite totalmente os princípios humanitários: humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade". Desde 2 de março os criminosos de Israel não permitiram nenhum mantimento externo ser entregue em Gaza, com 2,1 milhões de habitantes. Guterres afirmou também que "Gaza é um campo de extermínio - e os civis estão em um ciclo de morte sem fim". Israel fechou os pontos de passagem para Gaza e bloqueou a segurança".
ADVOGADA DA BAHIA É PRESA EM MINAS GERAIS
Em Belo Horizonte, uma advogada foi presa, na terça-feira, 8, suspeita de chefiar grupo criminoso na prática de fraudes contra o sistema judiciário e instituições bancárias, buscando saques indevidos de precatórios. Atuaram na diligência policiais civis da Bahia e de Minas Gerais. A mulher é conhecida nas redes sociais, porque tem milhares de seguidores e pela vida de luxo que leva. Ela é identificada por Laís Barros, e está sendo acusada do desvio de aproximadamente R$ 600 mil, através de saques fraudulentos. O grupo é integrado por outros advogados, mas não foram presos, nem divulgados seus nomes.
CAIADO TORNA ELEGÍVEL
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás decidiu, por unanimidade, na terça-feira, 8, reformar a decisão do juízo de primeiro grau, de inelegibilidade por oito anos, para declarar a elegibilidade do governador Ronaldo Caiado. A Corte decidiu reverter as punições de inelegibilidade e cassação de mandato do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, admitindo punição através de multas, porque configurada conduta vedada. O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do TRE, acompanhou seus colegas, "afastando a punição que fora empregada sem nenhuma razoabilidade, nos extremos mais descabidos, para jogar ou trazer a solução para seu devido trilho". Caiada fez apresentação, na Bahia, como candidato à Presidência da República, na eleição do próximo ano.
Salvador, 10 de abril de 2025.