RAUL CASTRO DEIXARÁ O GOVERNO

O irmão de Fidel Castro, Raul Castro assumiu o governo de Cuba, depois que Fidel, já sem condições físicas, deixou o comando da ditadura cubana. Em fevereiro/2008, Raul foi eleito pela Assembleia Nacional Popular para presidir o Conselho de Estado e a chefia das Forças Armadas do país. No discurso de posse, Raul assegurou que Fidel continuaria sendo “consultado sempre”. Raul deverá deixar o governo em abril próximo e será a primeira vez que um estranho à família de Castro assume o governo.

Fidel Castro governou Cuba durante 49 anos, desde quando derrubou Fulgêncio Batista, e entregou o comando ao irmão, quando contava 81 anos de idade, além da fragilidade em sua saúde. Desde 2006, ao se submeter a uma cirurgia, o líder cubano já não governava, apesar de ostentar o título. Depois da renúncia, Fidel viveu até completar 90 anos, quando morreu, em novembro/2016.

Cuba tem de positivo o baixo índice de mortalidade infantil e os altos índices de alfabetização, mas Fidel acabou com a liberdade do povo cubano com muita repressão, prisão e mortes. Calcula-se em 200 mil os presos políticos pelo governo ditatorial de Cuba.

ELEIÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça apontará um dos quatro candidatos para chefiar o Ministério Público da Bahia no biênio 2018/2020. O órgão conta atualmente com 278 promotores e 301 promotoras. A atual presidente Ediene Lousado, primeira mulher a chegar ao cargo, disputará a reeleição; estarão também no páreo os procuradores Pedro Maia, que foi o mais votado na última eleição, Aurisvaldo Melo Sampaio e Alexandre Cruz; após a escolha pela classe, será remetida a lista com três nomes de onde sairá o escolhido pelo governador do Estado.

PORTUGAL RECEBE MAIS BRASILEIROS

O Instituto Nacional de Estatística de Portugal publicou a informação de que o número de brasileiros que visitaram o país em 2017 alcançou 869 mil pessoas, registrando alta em relação a 2016 no percentual de 39%; essa quantidade de brasileiros é maior do que os visitantes aos Estados Unidos, no total de 685 mil turista. 

Na Europa, Portugal perdeu apenas para o Reino Unido, Alemanha, Espanha e França. Os brasileiros não procuram somente Lisboa, mas as ilhas de Centro, Algarve e Açores. A informação diz que o país recebeu 20.6 milhões de turistas, 9% a mais que no ano de 2016.

TRIBUNAL TRAÇA REGRAS SOBRE DIÁRIAS

Através do Decreto Judiciário n. 183 de 16/02/2018, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Genivaldo Brito, definiu regras a serem observadas para pagamento de diárias aos juízes. No ato, o presidente esclarece que o magistrado ou o servidor fará jus a diárias, para atender a despesas de alimentação e hospedagem, desde que haja deslocamento em distância superior a 50 quilômetros do local onde trabalha e se o tempo for além de seis horas. Haverá também reembolso do custo de passagem.

Estabelece o Decreto que os deslocamentos para outros Estados terão acréscimo de 30%, observado o limite previsto, mas não haverá o benefício se o magistrado ou servidor receber alimentação ou hospedagem de instituições oficiais ou não oficiais; o total de diárias não poderá exceder a 180 dias por ano.

CONCURSO COM 100 MIL CANDIDATOS

O concurso público aberto pela Justiça Militar da União apresentou o número de quase 100 mil candidatos que enfrentarão as provas para analistas judiciários e técnicos judiciários; disponibilizou apenas 42 vagas.

MINISTÉRIO DO TRABALHO PODE SER EXTINTO

Segundo a Coluna de Cláudio Humberto, o Ministério do Trabalho gasta R$ 3.4 milhões com a folha de pagamento dos servidores, a maioria dos quais são aposentados, quase 60% dos 18.883 que trabalham; há dois meses sem ministro e em nada afetou o pouco trabalho que tem. Humberto afirma que o custo desse Ministério é de R$ 90.5 bilhões por ano.

CNJ COM SUPERSALÁRIOS

Além do Tribunal de Contas, o Conselho Nacional de Justiça, responsável pela fiscalização dos magistrados, em toda a área administrativa, tem conselheiros com salários acima do teto constitucional. Um total de 13 dos 17 integrantes do CNJ recebem salários acima do permitido pela lei. 

O recebimento de valores acima do teto ocorre porque os conselheiros recebem muitos “penduricalhos”, assim entendido como indenizações. Dentre todos os conselheiros, o que recebe o maior salário é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa Veiga, com R$ 110 mil em dezembro/2017, R$ 57 em novembro e R$ 55 em junho.

VENEZUELANOS PROCURAM OUTRO PAÍS

Mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram o país desde a instalação do governo ditatorial de Nicolás Maduro; entre 2016 e 2017, foram 1.2, segundo noticiou o jornal americano Wall Street Journal. Em 2017, a Colômbia recebeu 550 mil venezuelanos; no Brasil, Boa Vista/RR admitiu a entrada de 18 mil, somente nos últimos 45 dias de 2018. 

Essa gleba de gente deixando o país, é resultado do regime de Maduro, com a repressão, a falta de emprego, de alimentos, de medicamentos e de um futuro para os filhos. Entre os emigrantes, depara-se com pobres, mas a Polícia Federal anotou a saída da Venezuela para o Brasil de engenheiros, médicos e economistas.

ENEM É VÁLIDO PARA PORTUGAL

Os estudantes brasileiros, que se submeteram ao teste do ENEM, (Exame Nacional do Ensino Médio, podem ingressar em faculdades portuguesas, servindo-se das notas nesse exame. São 28 convênios firmados entre Brasil e Portugal. A Universidade de Coimbra é a que possui maior número de alunos brasileiros fora do Brasil e tem parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP.

Os estudantes que pretendem obter esse benefício não podem ter cidadania portuguesa, nem morar em Portugal, há mais de dois anos, além da necessidade de conclusão do ensino médio e de um passaporte. As Universidades Públicas de Portugal, que concentram 80% de todos os estudantes de ensino superior, são pagase os convênios não cobrem nenhuma despesa, apesar de ser possível a obtenção de bolsas de estudo por parte do governo brasileiro.

TRUMP ACUSA FBI E JUSTIÇA AMERICANA

O presidente Donal Trump desferiu sua verborragia contra o FBI e contra a Justiça americana, alegando que há uma preocupação muito grande desses órgãos com a Rússia, provocando o desvio do tempo dos investigadores, que deveria ser direcionado para a escola na Flórida, onde houve o assassinato de um atirador a vários estudantes.

Na verdade, a preocupação de Trump é que as investigações promovidas pelo procurador especial aproxima do presidente, no que se refere à interferência russa nas eleições de 2016.