MÃE AMPUTA PERNA DE FILHO PARA APOSENTADORIA

No povoado de Juazeiro, Tabocas do Brejo Velho, Oeste da Bahia, no dia das mães, uma criança de três anos, teve amputada sua perna com um único objetivo: ser aposentada por invalidez e receber o benefício do governo. A vítima foi deslocada para o Hospital do Oeste, em Barreiras, recebeu os cuidados médicos e não corre risco de vida. As providências foram tomadas pelo Conselho Tutelar da cidade, que recebeu denúncias de moradores do povoado e encontrou na casa um machado e um pano sujos de sangue. 

Os moradores informaram ao Conselho Tutelar que a mãe da criança, autora do crime, estava desempregada e propalava que queria viver com benefícios do governo; o Conselho vai pedir a perda da guarda da criança, pela mãe, que responderá a processo criminal.

PRESOS E EXILADOS NO GOVERNO DA CATALUNHA

O presidente regional da Catalunha, Quim Torra, nomeou para compor seu governo quatro ministros exilados, em prisão preventiva ou foragidos; Jori Turull indicado para conselheiro da Presidência e Josep Rull para o Território e Sustentabilidade estão em prisão preventiva. A defesa pediu a liberdade provisória deles para que possam assumir e exercer os cargos. Os outros dois, Toni Comin, para a Saúde e Lluís Puig para Cultura estão foragidos em Bruxelas e com pedido de extradição formulado pela Espanha. 

O gabinete de Mariano Rajoy questiona a legalidade das nomeações e tachou os decretos como “nova provocação". Os quatro ministros nomeados por Quim Torra são acusados de rebelião, cuja pena é de até 25 anos de prisão. A área jurídica do governo espanhol está analisando a legalidade das nomeações.

PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR É ACEITA

A Permissão Internacional para Dirigir, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, mediante o pagamento da taxa de R$ 275,77, pode ser obtida de forma online e é aceita em mais de 100 países; a validade do documento é de 3 anos ou até o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação. A China, o Japão e a Síria não aceitam a PID, mas o documento é usado em todos os países signatários da Convenção de Viena ou aqueles que têm o princípio de reciprocidade.

TRANSPORTE DE POBRE AO MÉDICO É DEVER DO ESTADO

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública a favor do menor B.F.S contra o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Formigueiro/RS, objetivando alimentação especial e o transporte para Porto Alegre para consultas médicas; o juízo de 1º grau concedeu a antecipação de tutela. Houve recurso contra o transporte para outro município, sob o fundamento de que o menor poderia realizar as consultas no seu município. 

O caso subiu ao Tribunal e a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, depois de ouvir o Ministério Público, que se manifestou pelo desprovimento do recurso, manteve a sentença e determinou que o estado gaúcho e o município de Formigueiro paguem a alimentação especial e o transporte intermunicipal para consultas com médico especializado de um menor de idade com doença cardíaca grave. O relator, desembargador Alexandre Kreutz, diz que o fundamento para deferir o pedido situa-se no que dispõe a Constituição, nos arts. 6º, 23 e 196, além do art. 11, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Invocou ainda jurisprudência do STF e do STJ.

OAB DESENTENDE COM TRIBUNAL

A Portaria n. 9.344 do Tribunal de Justiça de São Paulo determina a triagem nos acessos às Unidades Judiciárias, mas isenta de passar pelo detector de metal os magistrados e servidores. O presidente da OAB/SP, Sidmar Euzébio de Oliveira, editou outra portaria, determinando a reciprocidade para que se faça "revista pessoal nos juízes, desembargadores e ministros das instâncias superiors do Poder Judiciário que adentrarem nos prédios da circunscrição desta OAB”. Alega Oliveira que a norma do Tribunal não apontou nenhuma ocorrência contra os advogados e advogadas nos prédios do Judiciário paulista, daí o tratamento igualitário.

A subseção não dispõe de detector de metal, mas o ato da presidência se reveste da forma de protestar contra a norma que contraria a Lei n. 12.694/12 e o Estatuto da Advocacia.

OS ROBÔS QUE OPERAM

No Brasil existem 30 robôs-cirurgiões e, somente no ano de 2016, eles fizeram 9,7 mil procedimentos. No início, os robôs faziam apenas cirurgias cardíacas; atualmente, já fazem a prostatectomia, que é a remoção de parte ou de toda a próstata. Nos Estados Unidos, 75% dessas cirurgias usam a robótica. Os robôs atuam também na cirurgia geral, ginecologia e no tratamento da apneia do sono. A inteligência artificial caminha para dispensar o médico na sala de cirurgia. Em fase de desenvolvimento, o robô STAR, que é o "robô autônomo inteligente para tecidos”, apresenta surpreendentes resultados. 

O médico faz todo o procedimento e usa um joystick, colocado em uma cabine; há dois controles manuais, dois painéis auxiliares e cinco pedais. A câmara leva a imagem em 3D na tela e amplia em dez a quinze vezes o tamanho natural. Através dos pedais, o médico define a intensidade do pulso elétrico emitido, evitando a coagulação do sangue; manípulas eletrônicas controlam os braços e uma peça para o polegar e o indicador, simulando o abrir e fechar das pinças. 

O robô tem quatro braços, ficando um com a câmara que transmite as imagens até a cabine, onde está o médico, e os outros três braços trabalham na cirurgia. A habilidade desses braços é superior à mão humana e destacam-se pela precisão no procedimento.

ADVOGADO ABANDONOU CAUSA: MULTA

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul denegou Mandado de Segurança, no qual um advogado questionava a multa que lhe foi aplicada, 10 salários mínimos, por abandono de causa. Na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, o defensor recusou-se em defender seu constituinte, obrigando à dissolução do Conselho de Sentença. O fundamento foi de que nos autos não estavam um termo de acordo entre as partes, celebrado em processo cível indenizatório. Comprovou-se que o termo apenas não foi juntado, ficando demonstrada a manobra do advogado. 

A juíza Paulo Fernandes Beneder, da Comarca de Charqueadas/RS, aplicou-lhe a multa e assegurou que cabia ao defensor verificar o fato antes da sessão, em vista que lhe foi aberta dos autos dois meses antes da sessão. Assim, concluiu a magistrada que a recusa na defesa do réu exigencies que se "configure abandono por motive imperioso, visto que o acusado ficou sem assistência no julgamento". A magistrada mandou cópias da ata da sessão e de outros documentos à OAB.

TRIO QUE GOVERNOU, EM 2002, NA CADEIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci e o ex-chefe da Casa Civil completam o quadro de principal liderança que governou o Brasil, em 2002, no primeiro governo Lula, e que estão na cadeia. Dirceu permaneceu por três anos na Casa Civil e o mensalão precipitou a cassação de seu mandato de deputado federal, a condenação e a saída do governo. Dirceu foi apenado em 30 anos por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

Palocci saiu do mensalão sem nenhum processo, mas posteriormente, em 2006, deixou o governo pela denúncia de quebra do sigilo bancário de um caseiro que afirmou sobre sua presença em reuniões com lobistas. Voltou no governo de Dilma, na condição de chefe da Casa Civil, mas não ficou mais de cinco meses, afastado por denúncias de enriquecimento ilícito. Palocci foi preso em setembro/ 2016, alcançado por duas ações penais por corrupção na Petrobrás. Em delação premiada, Palocci acusa o ex-presidente Lula e o empresário Emílio Odebrecht.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva livrou-se do mensalão, mas foi apanhado na Lava Jato e condenado em 1ª instância a 9 anos e 6 meses de prisão; recorreu e a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentou a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro, fixando-a em 12 anos e 1 mês de prisão, pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso, em Curitiba, desde o dia 7 de abril/2018. Foi o primeiro ex-presidente da República a ser condenado por corrupção e preso.

CARROS DO FUTURO

A maioria das montadoras trabalha para, em futuro bem próximo, apresentar os carros autônomos e mais adiante os carros voadores. Empresas de tecnologia, como Google e Apple, fazem pesquisas para desenvolvimento dos carros sem motoristas. Já existem modelos que fazem a baliza sozinhos, mas a circulação nas ruas e estradas desses veículos pode demorar mais alguns anos.

Alguns recursos vão sendo incorporados nos atuais veículos: a ultrapassagem assistida, sensores de distância e frenagem automática que asseguram distância segura entre os carros. 

O Aspark Owl, o supercarro apresentado no Salão do Automóvel, é totalmente elétrico, usa bateria e supercapacitores e é o mais rápido do mundo, acelerando de 0 a 100 km/h em 2 segundos. A carcaça desse carro é de fibra de carbono e pesa somente 5ks; todo o caro pesa 850kg, metado do peso do Lamborghini Aventador. O Owl terá velocidade máxima de 280 km/h, bastante alta, considerando ser elétrico. 

O LSEV, modelo da Polymaker, reduz o número de peças de 2 mil para 57 componentes plásticos; vidros, motor, pneus e assentos não sofrerão mudanças. Ademais, o carro pesará somente 450 ks. e o preço gerará em torno de R$ 32 mil. 

No futuro, os carros trarão no para-brisa informações sobre o trânsito, além de dados sobre as condições do veículo. A empresa suíça WayRay, no CES 2018, exibiu o Navion, no qual consta no para-brisa uma câmera, que oferece localização e outras informações, a exemplo de aceleração, distância até o endereço cadastrado. 

A inteligência artificial será outro componente no carro do futuro e assume a responsabilidade pela conectividade dos carros, com entretenimentos e outros benefícios. A Volkswagem Virtus será o primeiro carro com inteligência artificial a ser vendido no Brasil. Tudo deverá ser controlado pelo computador de bordo. 

Teremos o carro sob comando de voz que trafegará por caminhos, evitando engarrafamentos e mantendo a temperatura agradável. O combustível poderá ser obtido simplesmente ao jogar lixo no tanque que processará e transformará o lixo em combustível. Esses carros serão capazes de desamassar a lataria sozinhos. Os carros do futuro serão elétricos, usarão a energia solar ou a bateria ou híbridos, com bateria e um motor a combustão.

BRASILEIROS NO ESTADO ISLÂMICO

Onze brasileiros foram denunciados, no final de abril, por promover e recrutar um menor de idade para ataques terroristas, para a facção Estado Islâmico. A denúncia já foi aceita contra nove, sendo que dois foram diagnosticados como portadores de distúrbios mentais. Os denunciados debateram o cometimento de atentados no Brasil.

A Polícia Federal investiga os réus desde 2016 e as acusações são fundamentadas em interceptações telefônicas, postagens no Facebook e conversas no WhatsApp. Informações da Espanha possibilitaram descobrir um dos líderes do grupo, Weverton Costa do Nascimento e através dele chegou aos nomes de outros. O grupo desenvolvia atividades como tráfico de drogas, prostituição e sequestros para obtenção de financiamento das atividades.