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segunda-feira, 26 de julho de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COM NOMEAÇÃO DE CIRO NOGUEIRA, GOVERNO ESTÁ REFÉM DO CENTRÃO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

QUEIROZ DAS RACHADINHAS PUBLICA FOTO AO LADO DE BOLSONARO E FAZ AMEAÇA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

INDICAÇÕES DE BOLSONARO A AGÊNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXPÕEM APARELHAMENTO

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

"BOLHAS DE RIQUEZA" NO OESTE DA BAHIA MOSTRAM COMO AGRONEGÓCIO TORNA REGIÕES DO INTERIOR IMUNES À CRISE

CORREIO DO POVO

VARIANTE DELTA AVANÇA NO BRASIL, MAS GAMA AINDA PREOCUPA MAIS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

RUMBO A LAS PASO
EL AVANCE DE LA CÁMPORA EN LAS LISTAS PROVOCÓ ROCES Y RUPTURAS CON INTENDENTES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CUBA BATE RECORDES DE CASOS DIÁRIOS E CUBANOS PEDEM AJUDA A ONU

COMANDANTE DO EXÉRCITO VAI A NATAL INAUGURA VIA

As longas viagens do presidente Jair Bolsonaro, em campanha política, para inauguração de pequenas obras, que se gasta mais para "batizar" do que pela construção, toma conta. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deixou Brasilia e rumou para Natal para inaugurar uma via de acesso de 183 metros. Estiveram presentes na solenidade muitos generais.  



ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, "estabelece disposições para a implantação do meio exclusivamente eletrônico na tramitação dos processos administrativos para a liberação de valores da Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação". 

Altera Decreto Judiciário, referente a Comarca de Teofilânida, para estabelecer como feriados municipais os dias 23 de abril, 13 de junho e 29 de junho.

Considera exonerado, A PEDIDO, o servidor BRUNO SOUZA LIMA NAPOLI, Atendente Judiciário do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis. 


domingo, 25 de julho de 2021

REGRAS DE CARTÓRIO SOFRERÃO MUDANÇAS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trabalham para reformar as regras do funcionamento dos cartórios avança na elaboração do texto durante o recesso. O deputado José Netto, relator da proposta ouvirá, em audiências públicas, entidades que defendem mudanças, principalmente o setor imobiliário e as federações das indústrias. A pretensão do grupo é "baixar os custos cartorários". Dizem que "é preciso acabar com esse sistema que era feudal e, agora, é vitalício".    



CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/07/2021

Segundo informações do Ministerio da Saúde , foram registradas nas últimas 24 horas o total de 476 mortes, ontem 1.108 e 18.129 novas contaminações, ontem 38.091. O total de óbitos é de 549.924, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.668.663. Recuperadas 18.349.436 pessoas e em acompanhamento 789.303. Em todo o Brasil, até ontem, a vacina foi aplicada em 131.946.091 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 19 mortes, ontem 28 e 1.125 novas contaminações, ontem 1.641; recuperadas 1.806 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.504, óbitos, e 1.185.439 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.151.593 e 8.342 encontram-se ativos. Foram descartados 1.425.786 casos e em investigação 231.204; vacinados, na Bahia, 6.012.192 pessoas, das quais 2.333.683 receberam a segunda dose e 245.859 receberam a dose única, até às 17.24 horas deste domingo. 



SANTANA HOMENAGEIA A PADROEIRA

Senhora Santana, Marco e Ma. Eurly 
A cidade de Santana, no Oeste da Bahia, viveu hoje, 25/07, momentos de grande alegria e emoção, com a inauguração de uma praça denominada Senhora Santana, na entrada da cidade; aí, na véspera do dia que se festeja a Santa, foi pousada a imagem da padroeira do município, a sete metros de altura. Estiveram presentes o bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa, Dom João Cardoso, o pároco Padre José Elealdo, o deputado Mario Negromonte Júnior,  vereadores e outros convidados. A psicóloga Maria Eurly Monteiro Cardoso, convidada pelo prefeito, fez linda apresentação, cantando o "Ave Maria". O evento foi transmitido pelo modo virtual, através do Facebook e emissoras locais, e muitos santanenses estiveram presentes, com obediência às regras do distanciamento. Os discursos enalteceram a administração do prefeito Marco Cardoso, meu irmão, que, pela quarta vez, comanda a administração do município.  

O prefeito já inaugurou outras grandes obras na cidade, no município e no distrito de Porto Novo, mas merecem relevo a reforma do hospital Francisco Flores, a construção do novo mercado de Santana, a abertura de novas ruas e o calçamento asfáltico de várias vias da cidade; em Porto Novo, releva o calçamento   

e um criatório de peixe, aproveitando a riqueza do rio. Santana está localizada a aproximadamente 800 quilômetros de Salvador, com 30 mil habitantes, tendo o rio Corrente banhando o distrito de Porto Novo, 40 quilômetros da sede. Vivi de longe a emoção dos santanenses, porque ali nasci e mantenho forte vínculo emocional com o local onde viveram meus pais e onde nasceram meus filhos. Com certeza, os habitantes e as pessoas que tiveram sua origem no município ou que lá moraram, mas que, no momento estão longe, passaram pelo mesmo sentimento com a homenagem oferecida à população.  

Salvador, 25 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso.

CIRO, MESMO INVESTIGADO, VAI PARA CASA CIVIL

O "senaptor" Ciro Nogueira, goza da mais absoluta confiança do presidente Jair Bolsonaro e, nesta condição, foi nomeado para chefe da Casa Civil. Ciro Nogueira, que já chamou Bolsonaro de fascista, responde a cinco investigações na Lava Jato, uma das quais suspeito de ter recebido propinas da OAS em troca de apoio a medida provisória, no Senado. A Polícia Federal investiga eventual influência de Ciro Nogueira na liberação de financiamento para a Engevix, na Caixa Econômica Federal. José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, tinha para receber da Caixa R$ 270 milhões. Na época a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira, segundo reportagem do Jornal O Globo. 




COLUNA DA SEMANA

ADVOGADO É ALGEMADO, IMOBILIZADO E ESPANCADO PELA POLÍCIA

Advogado de bruços
A violência policial está instalada, e com certa frequência, contra os advogados, de forma inusitada. A agressão ao advogado Orcélio Ferreira Silveira Júnior, no último dia 21, na Praça da Bíblia, em Goiânia, não foi a primeira e mostra que os policiais nada temem, porquanto, mesmo percebendo que estavam sendo filmados, não se constrangeram em aprontar cenas que revoltou toda a comunidade. Um rapaz de 32 anos, advogado, foi  golpeado, da forma mais covarde possível, simplesmente porque tentou interferir em abordagem policial violenta contra um flanelinha. A pusilanimidade situa-se precisamente no fato de algemar e imobilizar o advogado, jogado e arrastado no chão, ao redor de quatro policiais, revirando-o de um lado para o outro, de bruços para baixo e para cima, e espancando com murros e tapas no rosto e no corpo. Os vídeos, pela rede social, estampam o espetáculo asqueroso, não permitido, nos dias atuais, nem mesmo contra os  animais. 

Advogado de barriga para cima
Há quem vincula esta e outras conjunturas ao ideário de Bolsonaro e não se duvida desta assertiva, diante de ocorrências registradas neste governo; ainda que seja um criminoso cruel, não é papel de um presidente usar as redes sociais para parabenizar a polícia goiana pelo assassinato, com dezenas de tiros, contra Lázaro Barbosa; dois meses antes, o presidente parabenizou a policia do Rio de Janeiro, quando invadiu e matou, em Jacarezinho, 27 pessoas, dentre as quais inocentes, como asseverou a Defensoria Pública fluminense. A mais revoltante manifestação do presidente deu-se com o fato de considerar o coronel Carlos Alberto Ustra como "herói nacional", perfil bem ajustado para os milicianos do Rio. Ustra foi condenado pela Justiça em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; este homem, acusado de torturador e de vários assassinatos, é tido pelo presidente como herói nacional!

Mas vamos para os desmantelos atuais. O comando da Polícia Militar de Goiás abriu procedimento para apurar as ocorrências e afastou um dos quatro policiais, que batiam ou protegiam os dois agressores, impedindo e ameaçando o pai do advogado Orcélio, em Goiânia, que pedia clemência para o filho; dois policiais torturavam o advogado e dois auxiliando os carrascos que desferiram golpes no indefeso cidadão, porque algemado e bloqueado; a classe dos advogados reclama exoneração da força policial e promete ingressar com Ação Civil Pública, contra o governo de Goiás, exigindo pagamento de R$ 100 milhões para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado. Alega a entidade que a conduta dos policias feriu todos os advogados do Brasil. Outras agressões a advogados foram registradas em João Pessoa/PB, em Fortaleza/Ce, em São Paulo, em Porto Alegre/RS e em outras cidades; neste caso de Porto Alegre, os policiais algemaram o advogado Ismael Santos Schmitt e quebraram sua carteira da OAB; mas os policiais não se emendam e usam da força excessiva para controlar uma pessoa que já está sem movimentos, porque acorrentado. 

A OAB deve interferir, nessas situações, com maior rigor, pois a simples expedição de "Nota de Repúdio" não leva a nada, porque a repetição da grosseria impera no tratamento contra os defensores dos oprimidos. 

Salvador, 24 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  


MINISTRO DE BOLSONARO NO STF PROCESSA PROFESSOR

O ministro Kassio Nunes, recém chegado ao STF e identificado com o ideário do presidente Jair Bolsonaro, em muitas de suas decisões, pediu à Procuradoria-geral da República para apurar e responsabilizar conduta do colunista da Folha de São Paulo e professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes. O ministro alega que o professor fez afirmações "falsas e/ou lesivas" à sua honra, classificado por Nunes como crime de calúnia, difamação e injúria.   

O documento, segundo o ministro, que caracterizaria o crime é o artigo "O STF come o pão que o STF amassou", que registrava a decisão do ministro de liberação de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, mesmo com a pandemia. A deliberação de Kassio Nunes foi tão absurda que o STF reformou por 9 votos contra apenas 2.   



JUSTIÇA ELEITORAL: "JABUTICABA BRASILEIRA"

A Justiça Eleitoral é cara; segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2020, apesar da pandemia, mas com a eleição municipal, a despesa total foi de R$ 9,8 bilhões, dos quais 64% destinados a salários e encargos sociais. Os gastos em anos não eleitorais diminuem, mas não se distanciam, mesmo porque a maior parte dos custos reside no pessoal e na movimentação dos julgamentos de processos eleitorais. O número de servidores é grande, em torno de 15,5 e os juízes e ministros advém da Justiça comum, da Federal e dos advogados. 

A Folha cita o cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos: "Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agência, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos". Bandeira critica a Justiça Eleitoral: "Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada". A atuação na área administrativa e judicial levou a ser denominada de "jabuticaba brasileira".