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domingo, 29 de maio de 2022

EDITORIAL DE "O ESTADO DE SÃO PAULO"

A eleição não está decidida

Centro democrático tem espaço para crescer, pois são muitos os brasileiros que não só rejeitam o populismo que atrasa o País, como anseiam por ideias racionais para o futuro

Faltando longos cinco meses até a eleição, o atestado de fracasso do governo de Jair Bolsonaro (PL) é o dado mais concreto que pode ser extraído da última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 passado. A análise dos recortes socioeconômicos da pesquisa evidencia o alto preço que Bolsonaro, muito provavelmente, pagará por ter decidido ser o líder de um grupo de apoiadores, não o presidente da República. 

Cada vez mais brasileiros parecem estar fartos das tentativas do presidente de convencê-los de que os maiores problemas do Brasil são o “ativismo” de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a “insegurança” das urnas eletrônicas ou, vá saber, as maquinações internacionais para espoliar o País. Os que sofrem as consequências dos problemas reais que Bolsonaro negligencia há quase quatro anos – quando não lhes dá causa – parecem não cair nessas esparrelas. 

Entre os beneficiários do programa Auxílio Brasil, 59% declararam voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto apenas 20% disseram que pretendem votar em Bolsonaro. Entre os desempregados, a situação não é menos desfavorável ao incumbente: 57% pretendem votar em Lula, ante 16% que tencionam votar em Bolsonaro. 

O presidente perde para Lula por margens superiores a 20 pontos porcentuais em todos os recortes da pesquisa, exceto entre os brasileiros que têm renda superior a dez salários mínimos (42% a 31%) e entre empresários (42% a 31%). Rejeitado por 54% dos eleitores, Bolsonaro terá enorme dificuldade para convencer o País de que merece permanecer no cargo por mais quatro anos. 

O fracasso de Bolsonaro, no entanto, não autoriza concluir que a eleição já estaria decidida em favor de seu principal adversário no momento. Segundo o Datafolha, Lula conta com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% dos que pretendem votar em Bolsonaro. Sem dúvida alguma, é um resultado muito confortável para o petista, que, com esses números, venceria a disputa no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Só há um problema: a eleição não é hoje. 

Seguramente, há muitos eleitores que declaram voto em Lula porque repudiam os modos de Bolsonaro e sua maneira de conduzir o País. Hoje, o petista é o único pré-candidato que mostra força eleitoral para evitar o desastre da reeleição do incumbente, o que para alguns analistas reduz as chances de uma alternativa eleitoral ao petista e a Bolsonaro. Mas a campanha eleitoral ainda não começou, ao menos não oficialmente, e toda campanha costuma ser cheia de surpresas e reviravoltas. 

A ruína dessa chamada “terceira via”, aliás, já foi decretada um sem-número de vezes nos últimos meses, e, no entanto, como diria Mark Twain, parece que a notícia sobre a morte dessa alternativa eleitoral talvez seja um tanto exagerada. 

Não se sabe ainda se a “cara” do centro democrático será, por exemplo, a da senadora Simone Tebet (MDB), nome que ganhou destaque nos últimos dias. Neste momento, contudo, o mais importante é constatar que forças relevantes da sociedade mantêm as esperanças de encontrar um candidato capaz de “unir o País”, como diz o texto do manifesto de um extenso grupo de empresários e economistas de alto nível em apoio a Simone Tebet. Ou seja, o exato oposto da beligerância rancorosa de Lula e da truculência reacionária de Bolsonaro.  

O Brasil, portanto, ainda não está condenado a ter de escolher entre Lula e Bolsonaro, como ambos querem fazer crer. São muitos os brasileiros que querem olhar para a frente, que aspiram ao futuro, que anseiam por uma liderança que lhes inspire a esperança de tempos melhores. 

Este jornal está ao lado dos milhões de brasileiros que gostariam de ver uma candidatura capaz de livrar o País do populismo que nos condena ao atraso, que resgate a confiança dos cidadãos entre si e nas instituições republicanas, que apresente um plano de governo para reduzir nossa brutal desigualdade social, que trace caminhos para a retomada do crescimento econômico e que promova boas políticas públicas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. E que, enfim, não trate a política como um jogo de soma zero.  

FAKE NEWS AJUDAM BOLSONARISTAS

Os canais bolsonaristas faturam como nunca nas proximidades da eleição, em outubro próximo. Levantamento do jornal O Globo mostra que esses canais, acostumados a levar para a população mentiras sobre as urnas, faturam até R$ 1 milhão; eles reproduzem vídeos no YouTube propagando mentiras e notícias de conspiração contra o sistema eleitoral brasileiro. Gustavo Gayer que é youtuber e candidato a deputado federal pelo estado de Goiás conseguiu mais de R$ 1,3 milhão de visualizações em vídeo que mostra fraude eleitoral pró-Lula. Outros youtubers arrecadaram valores próximos a R$ 1 milhão e também pleiteiam vagas na Câmara dos Deputados. Em um dos vídeos está escrito: "Bolsonaro diz que é quase impossível não ter fraude na urna eletrônica".    



sábado, 28 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 72 mortes, ontem 139; anotadas 666.391 mortes; registrados 24.239 novos casos, ontem 40.633. O total de casos desde o início foi de 30.945.384. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, mesmo número de ontem; anotadas 303 novas contaminações, ontem 390; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.926; recuperadas 216 pessoas, ontem 308. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.548.454 de casos; recuperados 1.517.851 e 677 casos ativos, ontem 592. Foram contabilizados 1.881.289 de casos descartados e 334.791 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.615.352; com a segunda dose ou única para 10.688.861, e 5.858.982, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 215.153. Foram vacinadas 937.643 crianças com a primeira dose, e 477.914 com a segunda dose.  



IMPEDIMENTO DE EMBARQUE: INDENIZAÇÃO

O juiz Leonardo Maciel Andrade, da 1ª Vara Cível de Vitória da Conquista/BA, condenou a empresa aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência, porque foi impedido de embarcar em viagem de retorno Salvador/Vitória da Conquista. O magistrado assegura que a Azul não soube interpretar a Resolução 280/2013 da ANAC, acerca dos procedimentos de passageiros com necessidade de assistência especial. O garoto, de 13 anos, buscou tratamento no Hospital Sarah, em Salvador, em 2017, mas no retorno a companhia recusou-se em embarcá-lo sem maiores motivações. O menor tinha autorização médica para viajar de avião para sua cidade, já em setembro/2018. A mãe necessitou de ajuda de terceiros para comprar passagem de ônibus e, durante a viagem, o menor teve crise de vômitos. A Azul alega que devolveu o valor pago pela passagem, retendo a comissão da agência de viagem. O juiz afirmou que não foi demonstrada qualquer situação que poderia gerar risco aos demais passageiros. Escreveu o juiz na sentença: "A situação pela qual passou o autor não pode ser vista como mero aborrecimento". Adiante: "Em resumo, o demandante foi submetido a uma longa viagem de ônibus de forma completamente desnecessária e em condições bastante desfavoráveis". A condenação foi de R$ 15 mil. O recurso da empresa, relatado pela desembargadora Telma Brito, da 3ª Câmara Cível, foi improvido e mantido o valor da condenação. 


 

 

RADAR JUDICIAL

CNJ APROVA JUSTIÇA ITINERANTE

O CNJ aprovou, por unanimidade, resolução para determinar aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas que adotem a Justiça itinerante. Vai-se estabelecer que os procedimentos deverão considerar a aproximação do sistema de Justiça dos segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade, ou situadas em locais de difícil acesso, beneficiando as populações que vivem distante das sedes de comarcas; o presidente e autor da proposta, ministro Luiz Fux, declarou que haverá uso de barcos e ônibus, visando garantir o direito à cidadania; pretende-se conferir rapidez, simplificação e mais fácil acesso aos serviços jurisdicionais. Em 2019, o CNJ já tinha ditado recomendação para institucionalizar a Justiça itinerante, mas a pandemia atrapalhou sua efetivação.  

JOGADOR É PRESO

O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decretou a prisão do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, face a dívida de pensão alimentícia para o filho que teve com Eliza Samudio. Bruno é obrigado a pagar mensalmente dois salários mínimos, desde janeiro/2020, e o atraso já se situa em R$ 60 mil. Bruno ainda está cumprindo pena, em regime aberto, pelo assassinato da mãe de seu filho, Eliza. Tramita na Justiça outra ação na qual é reclamada pensão para o filho desde o nascimento, no valor de R$ 3 milhões.  

COMPLICA SITUAÇÃO DE ADVOGADO

O advogado José Maria de Morais Borges Neto, investigado na Operação Skiagraphia, pelo desvio de valores bilionários dos cofres públicos, no Ceará, fez 150 viagens internacionais entre 2008 e 2021, a média de uma viagem internacional a cada mês. Em um dos escritórios do advogado a Polícia Federal apreendeu R$ 930 mil. Borges Neto é proprietário de bancas em Fortaleza, Recife e São Paulo e ele foi diretor administrativa de uma das varas da Justiça Federal do Ceará. A renda do advogado antes de iniciar com as execuções fiscais situava-se na faixa de R$ 14 mil e, recentemente, ele pagou três meses seguidos de R$ 100 mil no cartão de crédito. Nesta mesma Operação está envolvido o juiz federal Augustino Lima Chaves que era assessor do presidente do STJ. 

JUIZ ACUSADO DE PARCIALIDADE

O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso, é acusado de amizade com o proprietário da Rota Transportes, empresa de ônibus da Bahia. Buser, plataforma de venda de passagens de ônibus online ingressou com ação buscando anular sentença proferida pelo juiz federal, sob fundamento de que ele proibiu operação na Bahia, em ação requerida pela Rota contra a Buser e considerou para decidir o litígio a amizade com o dono da Rota. O proprietário da Buser quer provar a parcialidade através de fotos do juiz com Paulo Carletto, dono da Rota.   

TRIBUNAL SUSPENDE GREVE DE PROFESSORES

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em liminar, fundado no fato de "claros indícios de ilegalidade e abusividade", determinou a suspensão da greve dos professores e ordenou que a APLB "se abstenha de praticar qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos escolares, ou qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos". A ação foi requerida pela Prefeitura com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, APLB. A greve dos professores da rede municipal completou o oitavo dia ontem. 

Salvador, 28 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



CRIMINOSO DE UNAÍ PODERÁ SER PRESO

O STF, através da 1ª Turma, não conheceu de Habeas Corpus impetrado para que um condenado a 31 anos e seis meses de reclusão, na denominada chacina de Unaí, recorra em liberdade. É que o STJ não julgou o mérito de Habeas Corpus preventivo e na forma da Súmula 691/STF é vedado o processamento de Habeas Corpus no STF contra decisão que indeferiu liminar em Habeas Corpus em Tribunal Superior.  Em agosto, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar em outro Habeas Corpus para suspender a execução da condenação em 2ª instância, sob fundamento de que a Constituição estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal". O crime aconteceu em 2004, quando servidores da Fazenda Federal foram assassinados, em rodovia de acesso à cidade de Unaí/MG        



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Medidas de Bolsonaro para controlar inflação não aumentaram a popularidade

A maioria dos beneficiários do programa Auxílio Brasil, por exemplo, afirmou que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Por temer violência, órgãos internacionais já se articulam e acompanham eleição no Brasil

OEA, ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos já estão marcando reuniões e se comunicando com entidades brasileiras para evitar que incursões violentas possam acontecer em outubro, devido às recentes declarações do presidente Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro quer culpar Petrobras pela crise do diesel e cria cortina de fumaça, dizem conselheiros

Tensão cresce na empresa com ataques do presidente e inércia para enfrentar eventual escassez do combustível


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia

A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

OAB investiga indícios de tortura e execuções durante operação do Bope na Vila Cruzeiro

Representantes da Defensoria Pública foram até a comunidade da zona norte para apurar denúncias de moradores

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Orçamento acolhe 5% das propostas da oposição, quase sem gastar mais

Grosso das mudanças, introduzido pelo PAN, depende da mobilização de 80 milhões de euros, grande parte do Fundo Ambiental.

FAKE NEWS DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro declarou ontem, na live para seus fanáticos apoiadores, que o ministro Edson Fachin trabalhou para Movimento Sem Terra, como advogado do MST, em deslavada mentira, apesar de este fato não constituir desmérito algum. Não surpreende essas manifestações do destabocado presidente, porque acostumou com o uso do embuste, desde 2018, na campanha presidencial. Aliás, Bolsonaro quer sempre passar por vítima; ele disse também que Fachin tem trabalhado para ver Lula de volta ao Planalto, sem comprovação alguma. Assegurou Bolsonaro: "A gente sabe a vida pregressa dele, foi um militante de esquerda, advogado do MST. Isso é verdade, não é fake news. Temos até vídeo dele falando isso aí". 

É uma tristeza para uma país conviver com um presidente da República que todo dia abre uma confusão seja no STF ou em outros segmentos da vida do brasileiro!      



sexta-feira, 27 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 139 mortes, ontem 143; anotadas 666.319 mortes; registrados 40.633 novos casos, ontem 33.910. O total de casos desde o início foi de 30.921.145. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem nenhum; anotadas 390 novas contaminações, ontem 389; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.924; recuperadas 308 pessoas, ontem 317. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.548.151 de casos; recuperados 1.517.635 e 592 casos ativos, ontem 512. Foram contabilizados 1.880.003 de casos descartados e 334.482 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.613.334; com a segunda dose ou única para 10.683.788, e 5.851.867, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 212.072. Foram vacinadas 937.152 crianças com a primeira dose, e 476.398 com a segunda dose.  



INVESTIGAÇÕES CONTRA TRUMP PROSSEGUEM

O presidente Donald Trump não conseguiu impedir investigação da Procuradoria-geral de Nova York em suas empresas. A juíza distrital Brenda Sannes determinou arquivamento de ação iniciada por Trump para impedir que a procuradora-geral do Estado de Nova York procedesse à investigação de práticas empresariais ilíctas, que já dura por três anos. A magistrada assegurou que "não havia evidências" de que as averiguações de James eram conduzidas com má fé. Em nota disse James: "Ninguém neste país pode escolher como as leis se aplicam a eles, e Donald Trump não é exceção. Vamos continuar essa investigação sem impedimentos".