A Bahia continua na liderança de mortes sob intervenção policial, pelo segundo ano consecutivo, de conformidade com o Forum Brasileiro de Segurança Pública que contabilizou 108 perseguições policiais, 17 vítimas e 33 chacinas policiais, nas ruas da região metropolitana de Salvador. É a polícia que mais mata em todo o país. A letalidade praticada pelo Estado não se direciona para todos os cidadãos, mas atinge os jovens negros. As cidades mais violentas do Brasil, segundo dados de 2023 são: Santana, no Acre, com 92 mortes intencionais por 100 mil habitantes; Camaçari/Ba com 90,60 mortes por 100 mil habitantes e Jequié com 80,4 mortes por 100 mil habitantes.
ELEIÇÃO DO FORO
A Lei 14.879/2024 fixou mudanças na eleição do foro judicial, estabelecendo que ele "deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação; alterou o preceituado no CPC que dava às partes o direito de escolher o foro para solução de eventuais ações judiciais. A escolha não pode ser aleatória, porque viola a boa-fé, além de causar danos ao interesse público, a exemplo de sobrecarregar varas especializadas de outro local. Há questionamentos sobre esse impedimento, porque reduz a autonomia e liberdade de contratar e o juiz poderá negar andamento de um processo sob fundamento de que o foro escolhido não guarda relação com as partes ou com a obrigação.
AÇÕES CONTRA COMPANHIAS AÉREAS
O juiz Guilherme Soares, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação judicial, condenou a Azul na indenização de R$ 3 mil a dois passageiros, face a cancelamento de voo. Na sentença, o magistrado aponta "abuso" com apresentação "desenfreada" de processos, movidos por passageiros. Escreve o magistrado: "Há um claro abuso na propositura desenfreada de tais ações judiciais, tanto que não passa um dia sem que um novo processo sobre o tema seja remetido à conclusão para a prolação (publicação) de sentença". O magistrado cita informações da Associação Internacional de Transporte Aéreo, onde consta que no Brasil tramitam 99% dos processos movidos contra companhias aéreas no mundo, a um custo de R$ 1 bilhão anual.
CASAL IMPEDIDO DE VIAJAR
Dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil causou impedimento de um casal de empresários gaúchos de embarcar em voo para o exterior. A ocorrência deu-se em 10 de julho, no Aeroporto de Guarulhos/SP, quando seus passaportes foram retidos pela Polícia Federal, em cumprimento de decisão do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, onde tramita reclamação trabalhista contra uma clínica dentária de propriedade do casal. O desembargador plantonista da Seção Especializada em Execução Carlos Alberto May negou habeas corpus impetrado pelo casal, face a execução em reclamação de 2005, com condenação de R$ 541 mil. Também foi negado agravo regimental.
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
O juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, julgou extinta ação de revisão de conta contra o banco Itaú; nela a mulher alega que o contrato de empréstimo consignado provocou cobrança de encargos contratuais abusivos. O magistrado assegurou que faltava a documentação essencial para prosseguimento da ação, inclusive comprovação de hipossuficiência econômica e o contrato com as cláusulas que se pretendia revisar. O juiz ainda observou que a autora tem contas ativas em oito instituições financeiras e não apareceu em cartório para ratificar a procuração outorgada, conforme determinação.
Depois de onze anos no governo, Nicolas Madura, da Venezuela, conta com apoio da farsa da eleição de ontem de poucos países, a maioria de ditadores: Nicarágua, governador pelo sanguinário Daniel Ortega; Cuba, pelo ditador Miguel Diaz-Canel Bermúdez; Rússia, pelo ditador Vladimir Putin; China, através do Ministério das Relações Exteriores; Irã, através da embaixada, na Venezuela; Honduras, pequena nação que saiu em 2022 de uma ditadura; Bolívia e Catar. Não reconhecem o governo com o resultado de ontem: Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Chile, Argentina, Uruguai, Equador, Peru, Colômbia, Guatemala, Panamá, Costa Rica. O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre a continuidade de Maduro. O presidente do Chile declarou que "é difícil de acreditar" na vitória de Maduro.
Interessante é que o Conselho Nacional Eleitoral, na madrugada de hoje, anunciou o resultado, simplesmente, seis horas após o fechamento das urnas; comunicou sobre a contagem de 80% dos votos, sem maiores explicações e Maduro apressou-se e hoje, mesmo dia da proclamação do resultado, assumiu o novo mandato, assegurando que a eleição é irreversível. Ademais, as atas eleitorais não foram divulgadas e a oposição não teve acesso aos documentos.
O presidente da Argentina, Javier Milei assegurou que seu país não vai reconhecer "outra fraude"; adiante: "os venezuelanos escolheram acabar com a ditadura comunista de Nicolás Maduro. Os dados anunciam uma vitória gigante da oposição e o mundo aguarda que reconheça a derrota depois de anos de socialismo, miséria, decadência e morte". O ditador chamou Milei de "bicho covarde, traidor da pátria e fascista e nazista". O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, pediu contagem de votos e auditoria independente. O comentarista da Globonews declarou: "Estamos falando de uma ditadura, que controla o CNE, que diz que o resultado foi esse. Contamos os votos, mas não vamos mostrar a contagem. E o Maduro ganhou com 51%. E quem não reconhecer e fascista e nazista".
No programa de Incentivo à Produtividade, PIP, a Polícia Militar de Minas Gerais premia os agentes que fizerem maior número de prisões, de apreensões e autuação no trânsito. O benefício consta de folgas e elogios. Na contagem da pontuação, os policiais responsáveis pela prisão e apreensão, nos casos de morte violenta, receberão 20 pontos; a apreensão e remoção de veículos importa em 2 pontos, enquanto as multas de carros significa 0,5 ponto. Se houver crime violento, no turno do policial, sem prisão, haverá punição com desconto de 10 pontos. No fim do mês, o policial que obtiver a melhor pontuação fará jus a um dia de folga e no trimestre receberá nota por mérito, além de elogia individual no fim do semestre. Um deputado mineiro criticou a sistemática adotada pelo PIP, afirmando que haverá uma "indústria da multa". O parlamentar, que foi PM por dez anos, declarou que ao invés "de o policial focar em retirar o delinquente da rua e apreender armas, ele prefere multar, porque é mais fácil, não está correndo risco de tomar tiro". A defesa do governo, através do chefe do centro de jornalismo policial é de que o ato busca "como objetivo incentivar a produtividade da corporação".
Um membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, que é professor da Fundação Getúlio Vargas, declarou: "Ações preventivas geram dois pontos, e a prisão, 20. Ou seja, o sistema incentiva não a prevenção, que é a função da Polícia Militar, mas que o crime aconteça e você prenda a pessoa que cometeu o crime". Falou mais: "Uma meta que poderia ser aplicada e que é utilizada internacionalmente é com pesquisas de opinião acerca da confiança da população na polícia de Minas Gerais dividida por cidades ou bairros. Mas metas de produtividade assim, tão explícitas, historicamente dão problemas". Enfim, segundo Alcadipani "o sistema incentiva não a prevenção, que é a função da Polícia Militar, mas que o crime aconteça e você prenda a pessoa que cometeu o crime".
É a terceira vez, que o ditador Nicolás Maduro engana os venezuelanos e o mundo com o resultado de eleições. Nas primeiras horas de hoje, 29, o Conselho Nacional Eleitoral, sob influência total de Maduro, anunciou que o ditador obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% do seu opositor Edmundo González, apoiado por María Corina Machado que foi impedida de candidatar. No anúncio, destacou-se que tinham sido apuradas 80% das urnas, mas os 20% restantes não mudariam o cenário do pleito. Segundo o Conselho houve participação de 59% da população, e estavam inscritos 21 milhões de eleitores, e Maduro recebeu 5,1 milhão de votos, enquanto González, 4,4 milhões. Na contagem da oposição, depois de 40% das atas eleitorais, González obteve 70% dos votos e Maduro 40%; o restante das atas não foram transmitidas pelos centros de votação.
Pouco tempo antes da divulgação do Conselho, a oposição comemorava vitória, consubstanciada nas atas eleitorais, originadas das urnas eletrônicas. A oposição sempre foi indicada como vencedora, de conformidade com todos os institutos de pesquisa, sustentada nas multidões que compareceram aos comícios. Maduro tem levado a Venezuela ao isolamento e Costa Rica e Chile já anunciaram fraude e que não reconhecem o resultado proclamado pelo Conselho. A Argentina também ameaça cortar relações com a Venezuela e, certamente, muitos outros países, além das punições aplicados pelos Estados Unidos que deverão continuar em vigor e até aumentá-las. Ainda não se sabe sobre o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem-se mostrado amigo do ditador venezuelano.
As agências de ajuda humanitária já não têm mais palavras para descrever o estado de Gaza após nove meses de guerra e bloqueio como resposta ao ataque do Hamas a Israel em outubro do ano passado.
O alto nível de destruição deixado pelos bombardeios israelenses e a impossibilidade de entrar na Faixa com materiais para reparar a infraestrutura básica levaram os habitantes de Gaza a viver entre esgoto e montanhas de lixo.
Infecções e doenças facilmente evitáveis e tratáveis se enraizaram em um território que agora enfrenta temperaturas diárias de mais de 35 graus com muito pouca água. E na qual ratos, escorpiões, moscas, piolhos e mosquitos estão transformando a existência de seus 2,2 milhões de habitantes em um verdadeiro “inferno na Terra”, conforme descrito por Louise Wateridge, porta-voz da Agência das Nações Unidas para os Direitos Humanos para Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA).
Israel negou alegações feitas pelas agências humanitárias e ONGs sobre a situação e até acusou vários funcionários da UNRWA de terem laços com o Hamas e a Jihad Islâmica. As acusações não foram comprovadas de forma independente, mas levaram um grupo de países doadores a retirar fundos da organização em janeiro.
“A situação é desastrosa em termos de doenças, saneamento e higiene”, diz Wateridge à BBC Mundo do campo de refugiados de Nuseirat, no centro de Gaza. “Centenas de milhares de pessoas estão vivendo em condições de superlotação e condições insalubres.”
Essas condições transformaram a Faixa em um foco de infecções. Hepatite A, sarna, disenteria ou diarreia aguda são comuns entre os habitantes do território, e os médicos temem que, com o aumento das temperaturas, seja cada vez mais provável que surja um surto de cólera se as condições de vida não mudarem drasticamente.
Mas a lista de perigos não para por aí: as autoridades de saúde de Gaza afirmam ter detectado o vírus da pólio em amostras de águas residuais coletadas na Faixa. A informação foi corroborada por Israel, cujo exército ordenou que todos os soldados destacados na área sejam vacinados ou recebam uma dose de reforço.
O cheiro emitido pelas toneladas de lixo não coletado e pelos corpos que foram deixados sob os escombros e que, no momento, são impossíveis de recuperar, é insuportável, denunciam os habitantes desse território devastado pela guerra. Isso se soma às águas residuais que emergem dos canos estourados pelas bombas e que não podem chegar às estações de tratamento porque também foram destruídas nos ataques do exército israelense, nos quais quase 39 mil pessoas já morreram.
Há pouca água potável em Gaza, já que muito das águas estão contaminadas
Grande parte do problema se deve ao fato de a rede de infraestrutura de água e saneamento da Faixa estar completamente destruída. De acordo com o último relatório da ONG Oxfam, os habitantes de Gaza mal têm acesso a 4,74 litros de água por pessoa por dia para beber, cozinhar ou lavar, uma quantidade equivalente a lavar um vaso sanitário.
“Isso é menos de um terço do que a comunidade internacional considera o padrão mínimo de água necessário em uma situação de emergência (15 litros) e 94% menos do que o que eles tinham antes da guerra”, explica à BBC Mundo Lama Abdul Samad, especialista em água e saneamento da Oxfam e autora do relatório.
Em uma situação normal, a OMS recomenda entre 50 e 100 litros de água por pessoa por dia para atender às necessidades básicas e evitar problemas de saúde.
Cerca de 90% da população de Gaza foi forçada a se mudar, de acordo com a ONU, e muitos vivem mal em abrigos precários construídos com plástico, tecido e o lixo que as famílias podem encontrar.
Abrigos que não protegem do calor, nem do cheiro, “nem dos ratos e insetos que correm para onde quer que você olhe. Qualquer pessoa com quem você conversa aqui fala sobre picadas de escorpião, mosquitos ou moscas”, descreve Louise Wateridge.
O problema da água
Desde o início da guerra em 7 de outubro, depois que o Hamas matou mais de 1,2 mil pessoas em Israel e sequestrou outras 152, o governo israelense ordenou o bloqueio total da Faixa.
“Vamos submeter Gaza a um cerco total... Sem eletricidade, sem comida, sem água, sem gás: tudo está fechado”, declarou o ministro da Defesa, Yoav Gallant, na época.
Apenas 12% da água consumida em Gaza veio de Israel, mas essa torneira foi fechada pela companhia pública israelense de água, Mekorot, em 9 de outubro.
O vírus do polio está presente em várias poças de água em Gaza
Em todos esses meses, embora em algum momento os oleodutos tenham sido reativados, “a linha que abastece o norte foi cortada 95% das vezes e a que vai para Khan Yun em 81%”, detalha Lama Abdul Samad.
A maior parte da água consumida em Gaza antes da guerra veio da própria Faixa. Mas os bombardeios israelenses destruíram praticamente toda a infraestrutura de água e saneamento do território, de acordo com a Oxfam, que denuncia que Israel “está usando a água como arma de guerra” contra as convenções do Direito Internacional Humanitário.
As restrições que Israel impõe à entrada de combustível, necessárias para iniciar as bombas de água, agravaram o problema. De acordo com Abdul Samad, Israel forneceu apenas um quinto das necessidades de combustível solicitadas pelas organizações de ajuda humanitária coordenadas pela ONU que trabalham no terreno com água e saneamento.
Entre a infraestrutura destruída, não há apenas oleodutos, mas também tanques, poços, usinas de dessalinização, laboratórios onde a água é analisada e até armazéns onde são armazenados canos e peças de reposição, que o bloqueio israelense também não permite que sejam trazidos para Gaza.
Os moradores de Gaza têm apenas 4,74 litros de água por pessoa por dia, um terço do que é essencial em situação de emergência
E não só isso: 70% de todas as estações de bombeamento de águas residuais foram destruídas, assim como todas as estações de tratamento, explica o especialista da Oxfam.
“É por isso que estamos vendo inundações em Jabalia e esgoto nos bairros de Khan Yunis”, acrescenta.
O nível de destruição não tem precedentes, denuncia Lama Abdul Samad, que dá dois exemplos para comparação: “Na Síria, após 10 anos de guerra, o nível de danos chegou a 50%, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. No Iêmen, após 9 anos, eles atingiram 40% de danos à água e ao saneamento. Aqui estamos vendo mais de 70% (em 9 meses) e em lugares como a Cidade de Gaza, estamos falando de 100%.”
Reparar o que foi destruído é, além disso, uma tarefa quase impossível. Louise Wateridge diz que, como Israel não permite a entrada de peças mecânicas na Faixa, os funcionários da UNRWA tiveram que começar a desmontar veículos antigos para remover peças que podem ser usadas para alimentar bombas de água de poços.
“Eles precisam ser criativos e usar qualquer coisa que já esteja na Faixa de Gaza para consertar as coisas”, diz a porta-voz da organização.
O lixo
Wateridge descreve uma imagem que se repete em toda a Faixa de Gaza: “No momento, estou olhando pela janela para uma montanha de cerca de 100 mil toneladas de lixo bem na porta de onde estou, na qual cães estão cavando e onde muitas vezes também vejo crianças procurando algo para comer, materiais para fazer um abrigo ou coisas que possam servir de combustível porque não há gás para cozinhar”.
O lixo, que apodrece, cheira mal e é um ninho para ratos e todos os tipos de insetos, está por toda parte.
Já antes da guerra, devido ao bloqueio que Israel impôs à Faixa em 2007, não havia caminhões de lixo suficientes em Gaza ou equipamentos para separar e reciclar o lixo urbano.
Mas desde 7 de outubro, Israel bloqueou o acesso à área de fronteira, que é onde estão localizados os dois principais aterros sanitários da Faixa, Juhr al-Dik, que servia ao norte, e Al Fujari, que atendia o centro e o sul do território. A UNRWA estima que, até 10 de junho, mais de 330 mil toneladas de resíduos sólidos haviam se acumulado, o suficiente para encher 150 campos de futebol.
Além disso, há uma média de 2 mil toneladas a mais por dia.
“Pedimos às autoridades israelenses todos os dias o acesso aos aterros sanitários, mas nossas demandas são rejeitadas, então o lixo está literalmente se acumulando em todos os lugares”, revela Louise Wateridge.
Em Gaza, crianças buscam no lixo comidas ou algo que possa ser usado como combustível
Em um estudo publicado recentemente, a ONG holandesa Pax identificou pelo menos 225 lixões informais em toda a Faixa, incluindo 14 de emergência designados pela ONU. A mesma organização reconhece que é muito provável que o número real seja ainda maior, já que aterros menores podem não ser visíveis nas imagens de satélite que eles usaram para vasculhar a área.
Os riscos para uma população já vulnerável são enormes, diz Pax no relatório “Guerra e lixo em Gaza”: desde doenças respiratórias devido à deterioração da qualidade do ar devido à queima de lixo e ao cheiro de lixo em decomposição até os perigos enfrentados pelas pessoas que vasculham, expostas a resíduos médicos ou industriais tóxicos.
Além disso, existe o risco de que uma “sopa química” composta de matéria orgânica solúvel, componentes inorgânicos, metais pesados e compostos orgânicos xenobióticos acabe contaminando as terras agrícolas e o aqüífero, “permitindo que substâncias tóxicas penetrem na cadeia alimentar e entrem na cadeia alimentar de volta aos humanos”, alerta Pax.
E onde há lixo, há parasitas e insetos. Baratas, moscas, mosquitos, vermes e escorpiões... todos eles vêm do lixo e se esgueiram pelas fendas das tendas precárias nas quais centenas de milhares de pessoas sobrevivem.
“Eles estão em toda parte”, alerta o porta-voz da UNRWA. “Quando há moscas, seu instinto natural é afastá-las. Você nem pensa nisso. Mas aqui eu vi crianças no hospital com 10 ou 15 moscas pairando em torno de suas cabeças e elas nem se mexem de tão acostumadas que estão com esses insetos.”
Higiene
Quase 39 mil mortes foram causadas pelos bombardeios israelenses, mas as terríveis condições sanitárias na Faixa têm potencial para matar muito mais. Em uma carta publicada na revista médica The Lancet, um grupo de pesquisadores projetou, levando em conta números de outros conflitos, que as mortes indiretas em Gaza poderiam chegar a 186 mil.
Sem água para banho, muitas doenças evitáveis estão se proliferando
A estimativa foi questionada por outros cientistas, mas, deixando de lado as projeções, a realidade fala por si mesma: um em cada quatro habitantes de Gaza (26% da população) ficou gravemente doente devido a doenças facilmente evitáveis, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde.
Até 28 de maio, 729.909 casos de doenças relacionadas à água e à falta de saneamento haviam sido registrados.
Particularmente preocupantes foram os 485.300 casos de diarreia aquosa aguda, incluindo 112.882 crianças menores de 5 anos, bem como 9,7 mil casos de diarreia com sangue (suspeita de disenteria) e 81 mil casos de icterícia aguda (suspeita de hepatite A).
A maioria da população não tem como tomar banho, nem lavar suas roupas ou pertences, porque quase não há sabão devido ao bloqueio.
“Os farmacêuticos da UNRWA nos dizem que tratam constantemente crianças com diarreia, piolhos, doenças de pele e úlceras por não se lavarem, mas que elas não são curadas porque as crianças retornam às mesmas condições insalubres que as causaram”, diz Luise Wateridge.
Doenças de pele são comuns dados os problemas sanitários em Gaza
O mesmo acontece nos hospitais, onde a falta de produtos de limpeza e desinfetantes devido ao bloqueio israelense faz com que pacientes gravemente feridos se deitem em colchões ensanguentados, ou que os médicos tenham que trabalhar na unidade de terapia intensiva com as janelas abertas. Moscas e mosquitos entram na UTI por causa da falta de combustível para ligar o ar condicionado.
“No hospital Nasser, na semana passada, os médicos estavam limpando com água feridas horríveis após um bombardeio porque não tinham mais nada. O hospital estava cheio de crianças que perderam partes do corpo”, lamenta a porta-voz da agência para refugiados palestinos. “É horrível.”
Venezuela prende respiração entre denúncias de fraude em eleição histórica
Eleitores comparecem em massa às urnas em pleito presidencial histórico. Oposição anuncia vitória contundente e denuncia irregularidades, como a retenção de atas de votação, o funcionamento de seções depois das 18h e intimidação no momento do voto
Teve início hoje, 27, as olimpíadas de Paris com desfile das delegações, passando por 12 pontos tradicionais da cidade; mais de 85 embarcações desfilaram pelo rio Sena, nos seis quilômetros de leste a oeste do manancial. Para os brasileiros, o destaque maior reside na expectativa da seleção brasileira de basquete, classificada no pré-olímpico de superação, quando venceu a Letônia. No dia de hoje brasileiros participarão de competição de tênis, badminton, canoagem, futebol masculino, canoagem Slalom, judô, basquete, vôlei, surfe e natação. A chuva, apesar de leve e fora de época atrapalhou a festa ao ar livre.
NIKOLAS FERREIRA É DENUNCIADO
O deputado Nikolas Ferreira foi denunciado pela Procuradoria-geral da República, por ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo petição apresentada ao STF ontem, 26. O relator é o ministro Luiz Fux que analisará a peça. Em evento na Organização das Nações Unidas, em novembro/2023, o depufede chamou o presidente de "ladrão", praticando o crime de injúria. A Procuradoria escreve no pedido: "(...) e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamando Lula, um ladrão que deveria estar na prisão".
MULTA POR MENTIR
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo multou um casal, R$ 400,00, por litigância de má-fé, quando mentiu para processar a mãe de sua neta, visando requerer a guarda de uma criança. Eles residem em Pirassununga/SP e o pai sofre transtorno bipolar e assinou a procuração sem perceber o objetivo da retirada da criança da guarda da mãe. O relator, desembargador Vitor Frederico Kumpel, explica que os avós "alteraram a verdade dos fatos", objetivando fazer acreditar que o pai da menina concordava com os pedidos iniciais. O genitor habilitou nos autos e negou o consentimento para defender a manutenção da guarda da filha com a genitora. Escreveu o relator: "Incontroverso que o genitor não concordava com o pleito inicial, tanto é que se apresentou nos autos e contestou o feito negando os fatos narrados pelos autores. Evidente a alteração da verdade dos fatos pelos demandantes, cujos argumentos são contraditórios". A sentença foi reformada inclusive na fixação dos honorários de sucumbência.
INCÊNCIDO: PRÉDIO DA OAB
Na manhã de hoje, 27, um incêndio surgiu no prédio da OAB, em Brasília. Cinco pessoas que se encontravam no local, no momento do fogo, foram resgatadas. A entidade, em nota, diz que o incêndio atingiu o 3º andar do prédio, onde está o plenário do Conselho Federal. A brigada de incêndio do CFOAB iniciou a luta na contenção das chamas, com apoio do Corpo de Bombeiros.
QUEDA DE ÁRVORE: DANO MORAL
A queda de uma árvore sobre um veículo, em João Pessoa/PB, causou indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por parte ré do município, segundo decisão da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O dono do veículo, Denis Figueiredo Alves, diz que no dia 26 de outubro/2020, quando trafegava na Rua Manoel Cavalcante de Sousa, no bairro do Cabo Branco, quando parou no semáforo, uma árvore despencou sobre seu carro. A ocorrência causou danos financeiros. No primeiro grau, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital julgou improcedente os danos morais e procedente os danos materiais, fixando o valor em R$ 1.930,88. Houve recurso de apelação, e o relator, juiz convocado Manoel Abrantes, reformou a sentença para condenar o município também em danos morais.
