A Constituição estabelece:  “Art. 95 ... Parágrafo único. Aos juízes é vedado: V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do ...

Os magistrados baianos já receberão neste mês de janeiro o novo salário, conforme a Lei n. 13.091, sancionada pela presidente Dilma Roussef...

O empresário Cristiano Rangel, acusado de trancar e espancar a namorada, no seu apartamento, foi condenado a 4 anos e m...

O desembargador Mario Alberto Simões Hirs tomou posse ontem como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, que ele presidiu ...

Pela primeira vez na história deste país, um brasileiro no exterior, poderá ser executado na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas. Mar...

O Tribunal Regional do Trabalho, através da Seção de Dissídios Coletivos da 15ª Região, declarou nulas demissões de trabalhadores em unidad...

Investidores Americanos cônscio de seus direitos ingressaram com 11 ações judiciais contra a Petrobrás, buscando ressarcimento dos prejuízo...

A ex-companheira ingressou com ação de alimentos, alegando que viveu 10 anos em união estável; assinou escritura pública de renúncia à pres...

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, 14/01, concedem aposentadorias voluntárias aos seguintes servidores: NILZA M...