NEGADO REGISTRO CASAMENTO GAY A escrivã Kim Davis do Estado de Kentucky, EE.UU, desde o mês de junho, nega-se a fazer registro de casamentos...

A Lei n. 13.080/2015 exige que todos os tribunais do país remetam para o Conselho Nacional de Justiça qualquer proposta que resulte em aume...

O Código de Defesa do Consumidor completa neste 11/9/2015, hoje, 25 anos e, durante sua vigência, induvidosamente, contribuiu para diminuir...

A Comissão de Aprovados no Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, representando os 200 candidatos aprovados e os 2.500 no ...

Por iniciativa da AMAB, o CNJ suspendeu a tramitação do Anteprojeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que prevê alterações na Lei de Organ...

O presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho deu apoio à OAB/PB que luta pela unificação do valor das custas judiciais em todos os es...

O juiz Sergio Moro em debate, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Senado Federal, discorreu sobre o sistema penal brasilei...

Na madrugada do domingo, 6/9, morreu no Hospital São Francisco, em Ceilândia, o servidor daJustiça Federal do Paraná, Élcio Berer Kozminski...

A AMB, em iniciativa elogiável e inédita, instala hoje, às 17.00 horas, em Brasilia, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ...

O juiz Marcos Peixoto, da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a liberação de 203 p...