domingo, 18 de outubro de 2015
235 COMARCAS VISITADAS (VI)
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Visitamos Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro e a última região foi Barreiras, unidade que nos recebeu em junho ...
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
PJe PARA MAIS 14 COMARCAS
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O Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje –, sistema desenvolvido pelo CNJ, adotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, deverá ser usado ...
TRIBUNAL ESCOLHE JUIZ
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O Pleno do Tribunal de Justiça acaba de escolher, 16/10, a lista tríplice dentre os oito advogados inscritos e que será...
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
LERDEZA DO ESTADO: INDENIZAÇÃO
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Em 2002, um policial militar reformado requereu à Agência Goiana de Negócios Públicos, Aganp, pensão especial vitalícia de R$ 400,00, vez q...
NOVAS SÚMULAS DO STJ
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1. “Nas ações em que se pleiteia o ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construç...
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
LORD THOMAS E O ADVOGADO EM LONDRES
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Lord Thomas of Cwmgiedd, chefe do Judiciário da Inglaterra, defende a ideia de que não é necessária a participação do advogado para o bom f...
PESQUISA APONTA REELEIÇÃO DE LUIZ VIANA
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Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião promoveu análise da tendência dos advogados na escolha do Presidente da OAB na próxima eleição. O e...
terça-feira, 13 de outubro de 2015
CONSTITUIÇÃO INCOMPLETA
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A Constituição Federal, após 27 anos de sua promulgação, continua inacabada, porque ainda temos mais de 100 dispositivos dependendo de regu...
MANDADO DE SEGURANÇA IMPRÓPRIO
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O mandado de segurança não é meio adequado para buscar a razoável duração do processo, segundo a ministra do STJ, Laurita Vaz. A União Naci...
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
REAPARECE A DESBUROCRATIZAÇÃO
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Hélio Beltrão entre os anos 1979/1983, no governo João Figueiredo, comandou o Ministério Extraordinária da Desburocratização, criado para r...
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