Um promotor público do Rio Grande do Sul, em processo administrativo-disciplinar, foi punido com censura e suspensão, medidas impostas pelo...

Pela primeira vez, subiu ao STJ, questionamento sobre a inscrição de devedor de alimentos no cadastro do Serasa e outros órgãos. O recurso ...

Faleceu na manhã, dessa terça feira, dia 17/11, a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho. Há anos atrás, a magistrada submeteu-se a ci...

O município de Cocos é o sétimo em extensão territorial, 10.227,365 km2, localizado na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás; a Comarc...

Nova Viçosa, distrito de Caravelas, emancipou-se em 1962; está localizada no extremo Sul do estado, próximo à divisa com os estados de Mina...

Nova Viçosa sofre com o descaso do Tribunal; a Comarca deveria ter dois juízes, tem um; deveria ter um promotor, não tem nenhum; deveria t...

Joaquim Falcão foi membro do Conselho Nacional de Justiça e escreveu o livro “O Supremo”, pela “Edições de Janeiro”, reunindo artigos publi...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 6ª Turma Cível, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, formulado por uma mu...

Nos debates de sexta feira, 12/11, o Pleno do Tribunal invocou precedente das eleições de novembro/2011, para rejeitar a candidatura da des...