domingo, 6 de março de 2016

MORO PODERIA DECRETAR PRISÃO TEMPORÁRIA

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O Ministério Público Federal, em nota publicada ontem, defende o posicionamento do juiz Sergio Moro na expedição do mandado coercitivo. Ale...

VALIDADE DA COMISSÃO PROVISÓRIA NAS ELEIÇÕES

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O TSE resolveu suspender a vigência do art. 39 da Resolução n. 23.465/2015 pelo prazo de um ano; o dispositivo passará a valer somente a pa...
sábado, 5 de março de 2016

MORO DIZ: COERCITIVA SÓ SE HOUVER RECUSA

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Diferentemente do imbróglio criado até mesmo por ministro do STF, o juiz Sergio Moro foi muito cauteloso no despacho para a tomada do depoi...

PROCEDIMENTO EXCÊNTRICO DE PROMOTOR

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Um promotor do Ceará responde a processo disciplinar, instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, porque tem procedimentos...

MINISTRA INDEFERE SUSPENSÃO DE INVESTIGAÇÃO

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Os advogados de Lula requereram a suspensão das investigações sobre a reforma no apartamento tríplex, 164-A, de 297 m2, no Condomínio Solar...
sexta-feira, 4 de março de 2016

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE MINISTRO

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A Justiça Federal do Distrito Federal, através da juíza Solange Salgado, concedeu liminar a ação proposta pelo DEM e suspendeu a nomeação d...

STJ PODE PRENDER DESEMBARGADOR

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O desembargador Evandro Stábile, do Mato Grosso, condenado em novembro/2015, por corrupção passiva; foi-lhe fixada a pena de seis anos de r...

NOVA PROCURADORA-GERAL

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O governador Rui Costa escolheu ontem, dia 3/3, a promotora Ediene Santos Lousada, para a procuradoria-geral de Justiça...
quinta-feira, 3 de março de 2016

D. JOÃO VI E O JUDICIÁRIO.

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A organização judiciária do Brasil, no período colonial, não diferia da que existia em Portugal: a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço...

INSTALADA VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

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A Lei estadual n. 13.375 de 13/10/2015 criou na Bahia a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa; no primei...