sábado, 30 de abril de 2016

SERÁ QUE AGORA SAI A LOMAN

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O Supremo Tribunal Federal está em fase final de estudos para a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura; o anteprojeto de lei compl...

ADVOGADOS QUEREM DIREITO AO USO DE ARMA

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Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n. 1754/2011, que autoriza o uso de arma de fogo pelos advogados para defesa pessoal. A inic...
sexta-feira, 29 de abril de 2016

PT RECEBEU A MAIOR PUNIÇÃO

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O TSE aprovou com ressalvas as contas de vários Partidos políticos: o PT terá de devolver a importância de R$ 7 milhões, em função das irre...

NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

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O anteprojeto da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia foi colocado à disposição para eventuais sugestões desde o mês ...
quinta-feira, 28 de abril de 2016

TRT AMEAÇA FECHAR

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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, PR, poderá lacrar as portas no mês de outubro, se até lá não for solucionado o corte no orçam...

JUIZ AFASTADO

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O Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinando ainda a abertura de ...

VICE-PRESIDENTE É AFASTADO

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O CNJ decidiu, nessa terça feira, 26/4, afastar o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, des. Pascoal Carmello Leand...
quarta-feira, 27 de abril de 2016

CNJ MANDA DISTRIBUIR SERVIDORES

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O CNJ publicou ontem, 26/4, a Resolução n. 219/2016 que trata da distribuição de servidores, de cargos de confiança no 1º e 2º graus do Jud...

FÉRIAS, LICENÇAS E FOLGAS SUSPENSAS

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A presidente do Tribunal de Justiça, desa. Maria do Socorro Barreto Santiago, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, dia 27/4, susp...
terça-feira, 26 de abril de 2016

EXTRAJUDICIAS: 4 ANOS SEM FINAL DO CONCURSO

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprecia Projeto de Lei encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça para mudar dispositiv...