O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que atua na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, ao agradecer ...

As comarcas de Guanambi e Jacobina foram elevadas de entrância intermediária para entrância final, de conformidade com decisão do Pleno de ...

Após a busca e apreensão, na operação denominada de “La Muralla”, que visa desmantelar esquema de negociações de decisões judiciais, no Tri...

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, dia 16/06, concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos se...

A Constituição Federal faculta aos tribunais estaduais criar órgão especial, destinado ao exercício de atribuições administrativas e jurisd...

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, dia 15/06, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:...

O ministro do STF, Teori Zavascki, determinou a remessa das investigações contra o ex-presidente Lula para Curitiba, sob a direção do juiz ...

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins foi afastado de suas funções, ontem, 13/6, pelo CNJ. Apesar de sigilosa a apuração, ac...

Riachão de Jacuípe foi elevada à condição de Vila em 1878, quando também criou-se o município com o nome de Villa de Nossa Senhora da Conce...