sexta-feira, 29 de setembro de 2017

MENOS SERVIDORES

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Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 29/09, concede aposentadoria voluntária e rerratifica ato de aposenta...
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

JUSTIÇA EM NÚMEROS (IV)

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A despesa total da Justiça do Trabalho, no ano de 2016, foi de R$ 17.046.594.014; desse total sairam R$ 15.934.088.401 para recursos humano...

RELATÓRIO DO STF

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A ministra Cármen Lúcia divulgou, hoje, relatório do primeiro ano de sua gestão no STF, iniciada em 12/09/2016. No período, foram julgados ...

SENADO PODE NÃO OBEDECER O STF

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O Senado Federal aprovou por 43 votos a favor, oito contra e uma abstenção, a proposta para que o Plenário analise os termos do ofício n. 4...

JUÍZES PODEM NÃO OBEDECER A LEI

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Sindicatos e outras entidades da classe dos trabalhadores estão trabalhando juntos aos juízes da Justiça do Trabalho para simplesmente não a...

TRUMP BENEFICIA OS RICOS

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O presidente Donald Trump apresentou sua proposta de reforma tributária, reduzindo impostos para empresas e para as classes média e alta. N...

POLÍCIA FEDERAL NO ENCALÇO DE FILHOS DE JUCÁ

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A Polícia Federal deflagrou operação em Boa Vista, em cumprimento de mandados de busca e condução coercitiva contra os filhos do senador Ro...

LEI ALTERA REGISTRO DE NASCIMENTO

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A Lei no. 13.484/17, sancionada pelo presidente Michel Temer, ontem, altera a Lei n. 6.015/73, para, dentre outras modi...

TSE CRIA CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

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O TSE aprovou Resolução que cria o cargo de Oficial de Justiça específico para atuação na Justiça Eleitoral. Os mandados judiciais da Justi...

ENUNCIADOS DE PROCESSO CIVIL (X)

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Mais de 100 enunciados foram aprovados, na I Jornada de Direito Processual Civil, realizada entre os dias 24 e 25/08/2017, na sede do Conse...