Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 31/10, concedem aposentadorias voluntárias e Rerratifica ato dos serv...

Através de Decreto Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, prorroga a suspensão do expediente forense...

A juíza federal Koleen Kollar-Kotelly dos Estados Unidos declarou nulo o ato do presidente Donald Trump que proibia tra...

Toda a liderança da oposição, na Venezuela, decidiu não participar e boicotar as eleições para as prefeituras, marcadas...

O crime no Brasil cresce a cada ano: em 2016, foram 61.619 assassinatos, ou seja, 171 casos por dia, maior que em 2015, que registrou 58.87...

O Judiciário da Argentina passou por vários desentendimentos com o Executivo, no governo de Cristina Kirchner. A ex-presidente aborreceu-se...

O presidente da Catalunha Carles Puigdemont e todo seu governo destituído foram denunciados hoje, 30/10, pela prática dos crimes de rebeliã...

Dois escritórios de advocacia, Farah & Farah e Wilner Firm moveram 1.250 ações de indenização por danos físicos a fumantes, entre os qu...

A presidente do Tribunal de Justiça baixou hoje, o Decreto Judiciário n. 978, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema SERASAJU...

Será instalado hoje, 30/11, às 17.00 horas, o 1º Cartório Integrado na área de Família, no 1º andar do fórum de Família, no bairro de Nazaré...